Começou a contagem decrescente para Moçambique exportar gás natural da Bacia do Rovuma, ao largo da costa norte do país, sete anos após a descoberta daquelas que estão entre as maiores reservas do mundo. É uma boa notícia, mas com um alerta: a riqueza que vai fluir a partir de 2022 é tanta que se pode transformar num problema.
“Sem dúvida, pelos números que vejo, o gás vai transformar completamente este país”, refere Clara de Sousa, economista moçambicana, dirigente do Banco Mundial. “Teremos receitas anuais nos cofres do Estado muitos mais elevadas do que qualquer coisa que tivemos que gerir até agora. Isso leva a que seja preciso acautelar decisões, não só de como usar o dinheiro em determinado período, mas, em particular, de como acautelar a distribuição entre gerações”, destaca.
O aviso surge numa altura em que se esperam esclarecimentos sobre o maior escândalo do país envolvendo dinheiros públicos: altos dirigentes políticos forneceram secretamente garantias governamentais para obter empréstimos de 1,4 mil milhões dólares. Contornando requisitos constitucionais e legais, o dinheiro foi supostamente usado para comprar uma variedade de bens marítimos, incluindo equipamentos militares para os serviços de segurança do Estado, mas o destino de todo o dinheiro nunca foi clarificado. Entretanto, os níveis de pobreza da população continuam entre os piores do mundo. Como será agora com a entrada de verbas resultantes da exploração de recursos milionários?
“Uma gestão pouco transparente nos recursos naturais é receita para desastre. Nós encontramos exemplos vários em que, entre outros, aspirações não correspondidas e falta de transparência podem levar a problemas, incluindo conflitos”, referiu Clara de Sousa, diretora do Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe e que este mês foi convidada para a abertura das jornadas científicas do Banco de Moçambique, na Matola, arredores de Maputo.
Para que os benefícios “do gás e de outras industrias extrativas” cheguem a toda a sociedade, “será preciso melhorar as ligações entre grandes investimentos e empresas locais, contribuindo assim para a diversificação da economia e a criação de emprego”.
Já não há muito tempo. “O desafio é prepararmo-nos” porque “em termos de gestão macroeconómica, um influxo [de receitas] como o que pensamos que haverá com o gás, vai trazer complicações e temos que estar prontos”, acrescentou.
Receitas já anunciadas são apenas “aperitivo”
O país vai começar a exportar gás natural da Bacia do Rovuma dentro de cinco anos com um consórcio que anunciou a decisão final de investimento a 1 de junho e que poderá entregar 16 mil milhões de dólares ao Estado em 25 anos – “um aperitivo”, dizem os promotores, visto que os maiores projetos ainda estão para vir. “Com o campo Mamba o valor pode chegar a 50, 60 mil milhões”, estima Claudio Decalzi, administrador delegado da petrolífera italiana Eni, fazendo referência a uma outra zona que o consórcio pretende explorar no futuro, dentro da área de exploração (Área 4) que lhe foi atribuída na Bacia do Rovuma.
O consórcio é liderado pela Eni inclui a petrolífera portuguesa Galp, a Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC), a sul-coreana Korea Gas (Kogas) e a moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Este consórcio vai investir oito mil milhões de dólares para extrair gás natural de depósitos subaquáticos, para uma plataforma flutuante que o vai transformar em gás líquido (LNG, sigla inglesa) e exportá-lo em navios.
“Este empreendimento marca o início da transformação em dinheiro deste recurso estratégico de que Moçambique dispõe, embora de forma não imediata. Mas a rede para tal está bem lançada”, referiu o Presidente da República, Filipe Nyusi, presente na cerimónia de assinatura de contratos no início deste mês.
As flutuações dos mercados internacionais e a crise no país obrigaram Moçambique a fazer “sacrifícios”, abdicando de receitas e posições no projeto para que eles não se atrasem mais, referiu o chefe de Estado. Nyusi acredita ainda que o anúncio da decisão final de investimento muda a perceção de Moçambique, projetando maior confiança para os investidores internacionais. Por outro lado, o chefe de Estado reconhece o desafio de conseguir arrancar o país do grupo dos mais pobres do mundo para novos patamares de desenvolvimento, graças às receitas anunciadas.
Coral Sul: um projeto escrutinado por meio mundo
O líder da Eni apontou o projeto Coral Sul como a maior decisão final de investimento do setor dos últimos três anos e que vai dar lugar à primeira plataforma de produção de gás natural líquido de África. Tudo isto num projeto escrutinado por 15 parceiros de financiamento, pela petrolífera BP, que vai comprar toda a produção por 20 anos, e pela norte-americana Exxon que vai entrar no projeto. Na base está uma área de exploração em que foram feitas as descobertas de gás natural mais importante do mundo nos últimos 15 anos, diz Claudio Decalzi.
A Eni East Africa (EEA) detém uma participação de 70 por cento na Área 4, enquanto a Galp, a ENH e a Kogas detêm 10 por cento cada. Uma vez concluída uma transação já acordada entre a EEA e a Exxon Mobil, a Eni e a Exxon Mobil devem ficar com 25 por cento cada, cabendo 20 por cento à CNPC, enquanto a Galp, a ENH e a Kogas continuarão a deter 10 por cento cada.
A norte-americana Anadarko Petroleum também planeia um investimento significativo na Bacia do Rovuma com um projeto orçamentado em 15 mil milhões de dólares, mas cuja decisão final de investimento ainda não foi anunciada.
Luís Fonseca -Exclusivo Lusa/Plataforma
