A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota – projeto de infraestruturas de mais de três triliões de dólares americanos que pretende abranger mais de 60 países e é conhecido na sua sigla inglesa por OBOR — vem reforçar a posição da China como superpotência e, segundo Jorge Costa Oliveira, evitar fatores de tensão internacional ao assegurar ao país um papel decisório no contexto global.
Em entrevista ao PLATAFORMA, o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal afirma que, apesar de se tratar de uma iniciativa chinesa, uma vez que se comece a concretizar, o projeto vai rapidamente tornar-se internacional. Portugal não quer ficar de fora e tem trazido para cima da mesa a discussão de uma rota marítima atlântica e a possibilidade de ser integrada pelo Porto de Sines.
De passagem por Macau para participar no Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, o governante português — que no passado liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM e integrou a Comissão de Jogo — diz que a região poderá ter algum papel nesta grande iniciativa chinesa, na ligação aos países de língua portuguesa.
– Que balanço faz da sua participação no Fórum “Uma faixa, Uma rota”, que teve lugar em Pequim?
Jorge Costa Oliveira – Estamos ainda numa fase inicial do projeto OBOR, a desenhar as novas rotas da seda quer terrestres quer marítimas. Do ponto de vista chinês parece óbvio quais são essas rotas — começam por ser aquelas que estão ao lado do país deles; do ponto de vista de uma lógica global, há uma série de rotas que estão a ser definidas nesta altura. Temos vindo a colocar na mesa, por um lado, uma rota atlântica marítima, que decorre daquilo que julgamos vir a ser uma premência económica — isto é, o desvio ou a mudança de grande parte do tráfico marítimo do Extremo Oriente para a Europa, e que julgamos que vai passar a ser feito cada vez mais pelo Canal do Panamá e depois atravessando o Atlântico. Isso decorre do alargamento que foi feito há um ano do Canal do Panamá que permite que hoje os cargueiros que o atravessam possam carregar não apenas cinco mil toneladas, como antes, mas até 14 mil toneladas. Do ponto de vista da racionalidade económica, abre um potencial grande para muitos cargueiros e muito transporte marítimo da China, do Japão e da Coreia passar a poder ser feito por essa via, em vez de ir à volta do Pacífico, Índico, atravessar o Suez e depois desembocar em Pireus ou em Nápoles. A verdade é que, do ponto de vista do potencial dos supercargueiros pós-Panamax, muitos portos da Europa ocidental estão saturados. É o caso de Aljeciras, é o caso de Roterdão. Existe uma procura para pelo menos dois portos novos na Europa ocidental e Sines está identificado como o porto de maior potencial na Europa ocidental. Essa é a razão pela qual nós temos tantas entidades — a começar por entidades da China — interessadas em Sines e é a razão pela qual julgamos que Sines deve ser colocada no âmbito da nova rota marítima do Atlântico. Ao mesmo tempo, do ponto de vista da rota da seda terrestre ferroviária, é difícil dizer onde ela começa — normalmente é referida Chongqing. Essa rota da seda ferroviária tem vindo a ser estendida e já vai até Madrid. Não há razão nenhuma para acabar em Madrid e a nossa proposta é que acabe precisamente em Sines, fazendo ali um ponto de ligação entre a rota atlântica marítima e a rota da seda terrestre ferroviária. O que temos trazido para a mesa são esses dois projetos: o projeto de Sines enquanto novo porto com grande potencial sobretudo para transporte multimodal de mercadorias — Sines é basicamente um porto para ‘transshipment’ e, por outro lado, o projeto de criação de um eixo ferroviário sul em Portugal que parte de Sines e vai depois entroncar na ferrovia espanhola. O terceiro projeto que temos vindo a colocar na mesa é o projeto da ligação da nossa rede elétrica à ligação da rede elétrica do norte de África, através de Marrocos. É um projeto muito importante. Para além das vantagens das interconexões elétricas ao nível global, tem um enorme potencial porque nós hoje produzimos uma quantidade enorme de energia a partir de fontes renováveis, mas temos dificuldade em relação ao respetivo escoamento. Precisamos de encontrar locais alternativos de escoamento — dado o nosso posicionamento geográfico, não há muitas alternativas e a ligação à África do norte tem esse grande potencial. Há várias entidades chinesas que estão interessadas, mas, independentemente disso, julgamos que estas três vertentes têm potencial para serem incluídas nos projetos globais do OBOR e é importante que assim venham a ser consideradas, até porque alguns dos fundos que já hoje existem são simpáticos e com juros que seria importante ter à disposição por ocasião do lançamento desses projetos. Independentemente disso, são projetos que faremos e em relação aos quais há muito interesse por parte das entidades financiadoras internacionais. Depois, é preciso perceber, que é um projeto de iniciativa chinesa — e acho que até muita gente da China está convencida que é um projeto chinês —, mas é um projeto que pela sua vertente global se vai transformar num projeto internacional. Ainda ninguém trouxe para a mesa propostas para a sua gestão, mas a verdade é que basta olhar e pensar um pouco: o corredor que entra pela Ásia central e depois tem um eixo para o Paquistão, um eixo para o Irão, está na cara que grande parte desses projetos vão ser cofinanciados por entidades financeiras desses países, por bancos multilaterais, regionais e globais.
– Neste Fórum houve avanços em relação às propostas de Portugal?
J.C.O. – O que estamos a fazer é a trazer coisas para cima da mesa. Neste momento, como os únicos fundos que já se manifestaram disponíveis e interessados em financiar são chineses, toda a gente tem interesse em convencer esses fundos chineses — nomeadamente o Fundo Rota da Seda — de que o projeto A ou B têm interesse e devem ser incluídos no mapeamento. Não temos um problema de financiamento aqui — há entidades com interesse suficiente capazes de alavancar o financiamento. Temos interesse indireto na exata medida em que o custo do financiamento do Fundo Rota da Seda previsivelmente será inferior a outros, embora, no nosso caso, parte dos custos poderão e deverão ser financiados por exemplo pelo Banco Europeu de Investimento, que tem condições muito simpáticas.
– Estas propostas que Portugal traz para cima da mesa são a única maneira que o país tem de participar no projeto?
J.C.O. – Não. Basta olhar para o mapa que menciona várias das rotas que existem para perceber que há inúmeros projetos que estão mapeados e que constituem oportunidades de negócios extraordinárias — desde logo, ao nível das infraestruturas físicas, mas também ao nível das infraestruturas sociais. Grande parte da fase inicial dos projetos há de ser infraestruturas físicas, até porque estamos a falar em abrir novos corredores, criar polos industriais, facilitar a interconexão seja ao nível de transporte ou ao nível de infraestruturas que não existem. Desse ponto de vista, vamos ter a possibilidade de ter acesso a informação sobre oportunidades para as nossas empresas, que são muito interessantes. Agora o que é importante é que haja forma de participar no acesso à informação em relação a todos os projetos.
– Que vantagens terá Portugal em associar-se a este projeto?
J.C.O. – Tem vantagens económicas para as empresas portuguesas, porque permite-lhes aceder a oportunidades de negócio grandes. Por outro lado, tem importância do ponto de vista político porque a estabilidade que decorre do engajamento global é um fator de estabilidade ao nível internacional.
– Da perspetiva da China, que benefícios advêm da inclusão de Portugal neste projeto?
J.C.O. – O OBOR não é propriedade de ninguém. Nos projetos que referi já houve várias empresas [chinesas] de grande dimensão, que passaram por Portugal e algumas já lá estão — na rede elétrica REN, a China State Grid já é a principal acionista — e já se manifestaram muito interessadas em fazer parte desses projetos e até a ter um papel dinamizador. As entidades que tinham de ser convencidas já estão convencidas. Do ponto de vista global, a China tem todo o interesse em que os projetos que forem incluídos nas várias rotas sejam projetos muito para lá das suas fronteiras, pelo efeito global, que é importante para um país da dimensão da China e é importante para as várias lideranças chinesas. Implica uma revisão do papel que a China tem tido no concerto global internacional, em que, apesar de ter 25 por cento da população global, não era chamada a participar em nenhuma decisão relevante ao nível mundial. E hoje, em virtude do crescimento económico e da influência económica chinesa ao nível mundial, é reconhecido que o papel da China é importante. Mas basta olhar para o processo de criação do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas para perceber que houve uma enormíssima resistência de vários países, sobretudo dos Estados Unidos, à revisão dos estatutos do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial e foi isso que acabou por funcionar como catalisador para ser criada uma nova e relevantíssima instituição financeira internacional. Essa perceção do lado chinês de que ao seu papel no mundo não é dada a devida importância é algo que o OBOR vai ajudar a eliminar. Isso é importante para evitar os fatores de tensão ao nível internacional.
– Os objetivos económicos são óbvios. Mas quais são os objetivos políticos por detrás do OBOR?
J.C.O. – O principal objetivo político é ajudar a projetar a China como grande potência, mas isso não devia ser nada estranho. A China já é uma grande potência.
– Há muitas críticas ao OBOR por ser promovido pela China. Há fundamentos para esses receios?
J.C.O. – Há receios de muita gente em muitas partes do mundo perante o crescimento da China e a emergência de uma nova superpotência. O que é importante é todos nós posicionarmo-nos em termos de mantermos os mesmos princípios e aproveitar essas mudanças para tentar reafirmar alguns princípios internacionais. Olhando para a realidade e analisando a realidade através dos factos, num curto prazo, em termos de comércio internacional, a emergência da China como superpotência económica não é negativa — pelo contrário, pode até ajudar a aumentar o comércio internacional, manter um elevado volume de crescimento ao nível global e, indiretamente, provocar uma maior estabilidade nas relações entre os países.
– Num recente artigo de opinião, referiu-se a uma prosperidade partilhada pelos países envolvidos nesta iniciativa. Sendo promovida pela China, não haverá uma preponderância do lado chinês?
J.C.O. – Todos os grandes projetos no âmbito do OBOR, quase todos vão acabar por ser objeto de cofinanciamento. Ao ser objeto de cofinanciamento, basta entrar uma instituição financeira multilateral — o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento — para automaticamente as regras do financiamento terem de ser transparentes e as adjudicações terem de ser sujeitas a concurso. Logo pela vertente do financiamento, estou convencido de que quaisquer tentações de hegemonia e de condução sozinha do processo, vão acabar por ser eliminadas.
– Este é o projeto do século?
J.C.O. – Até ao momento, não apareceu nada que se compare com isto. Este projeto é de enormíssimo potencial e, ainda que a China e alguns países possam estar a pensar que as suas empresas poderão beneficiar muito em termos de participação nas gigantescas infraestruturas que estão previstas, a verdade é que vai haver muito mercado, muito trabalho e muitas oportunidades para quem queira concorrer a elas. A liderança chinesa faz isto para melhorar a sua imagem internacional — seria impensável querer melhorar a sua imagem internacional e depois querer ficar com o grosso do negócio que vai ser gerado. Estou convencido que o bom senso e a necessidade de financiamento por múltiplas origens vai inevitavelmente fazer com que o projeto seja copilotado por várias mãos, conforme as zonas geográficas, a relevância e as origens do financiamento.
– Mas, para que a imagem internacional mude, não terá de o OBOR ser acompanhado de uma mudança da parte da China nalguns pontos cruciais, como os direitos humanos?
J.C.O. – Neste momento, ninguém tem colocado questões de condicionalismos ou de interligação a outras questões. Há fóruns para discutir cada uma das coisas e nós não necessitamos de, em cada momento em que se discutem questões relevantes do ponto de vista do comércio internacional, de estar a colocar, por exemplo, questões sobre os direitos humanos. Ninguém vai querer perder as oportunidades que os projetos do OBOR abrem, mesmo que possa ter uma querela qualquer com a China.
– Macau terá algum papel no projeto OBOR?
J.C.O. – Macau pode ter [um papel] na exata medida em que se abrem corredores no âmbito dos países de língua portuguesa, uma vez que Macau é o centro do Fórum Macau. Se isso ocorrer, nessa altura, acho que há esse potencial grande de interligar as duas coisas. Também, ainda que haja rotas abertas em África, no âmbito do projeto OBOR, não me recordo de nenhuma aberta em nenhum país de língua portuguesa. O que não quer dizer que não venha a existir.
– A sua vinda a Macau, no âmbito do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, serve para procurar parcerias?
J.C.O. – Venho aqui fazer várias coisas. O Fórum Macau é uma delas, o Fórum das Infraestruturas é outra. Desse ponto de vista, tenho vindo a promover uma aproximação entre a nossa Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e a Chinca [China International Contractors Association] chinesa. Por outro lado, o Governo português celebrou um memorando de entendimento com a China — foi celebrado por mim, do lado português, e pelo ministro do Comércio do lado chinês. Neste memorando, os dois países comprometem-se a fomentar parcerias entre empresas dos dois países, em certas áreas, que estamos agora a definir — as infraestruturas são uma área — para essas parcerias ocorrerem em terceiras geografias onde a complementaridade entre empresas dos dois países pode ter grandes sinergias. As três áreas geográficas determinadas são África, América Latina e a Ásia. O que sustento, no Fórum das Infraestruturas, é que as empresas chinesas têm muito a ganhar em fazer parcerias com empresas portuguesas, nomeadamente em geografias onde as empresas portuguesas têm bom ‘networking’ empresarial — e não é só nos países lusófonos. As empresas chinesas têm a ganhar com o ‘networking’ empresarial que as empresas portuguesas têm e a grande capacidade de adaptação, de criar empatia e de manter esse ‘networking’. As empresas portuguesas têm muito a ganhar não só em termos da complementaridade natural em algumas áreas, mas também porque muitas delas em termos de acesso ao financiamento precisam de um parceiro.
Luciana Leitão
