No rescaldo das legislativas, sociaisdemocratas e socialistas de Macau esgrimem os argumentos que marcam o debate orçamental em Portugal, face a à vitória da coligação PSD-CDS., por maioria simples. De um lado, espera-se que o PS ceda e os deixe governar; do outro, lembra-se que quem perde a maioria absoluta é obrigado a negociar
Em teoria, até se pode governar em regime de duodécimos, com base no Orçamento de Estado (OE) do ano anterior; mas a tese consensual é a de que a coligação de centro-direita, PSD-CDS, tem de fazer passar no Parlamento o seu orçamento, para evitar uma imagem de fragilidade e o risco de cair ainda a legislatura vai no adro. Por outro lado, se a oposição bloqueia a governação, sem uma alternativa credível e consistente, à esquerda, corre o risco de ser pulverizada em eleições antecipadas. É com estas cartas que se joga agora o debate orçamental e a discussão do programa do governo.
Tendo o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista (PC) apelado ao chumbo do governo, começou logo na madrugada do último domingo o braço-de-ferro entre a coligação, que continua no governo, e o Partido Socialista; derrotado nas urnas mas numa posição diferente da que tinha na legislatura anterior: pode negociar parte do seu programa para aprovar o OE; ou, no limite, fazer com que ele chumbe.
Miguel Bailote, líder da secção do PSD em Macau, declara-se ainda assim “contente” com os resultados: “Dentro das circunstâncias, foi uma grande vitória, pois ainda há seis meses ninguém daria esta vitória à coligação”. O contentamento socialdemocrata é contudo “parcial”, uma vez que o país está “num impasse político”, razão pela qual Bailote considera “muito interessante” ver como o dilema será gerido “nos próximos dias”.
A pressão maior, diz o militante do PSD, está do lado do PS, partido “claramente derrotado”, que tem de gerir as declarações do seu secretáriogeral, António Costa, que durante a campanha anunciou que reprovaria o Orçamento. “Pode até vir dizer que era apenas um apelo à maioria absoluta do PS, mas disse-o. E agora? Qual é a alternativa que pode apresentar?”, pergunta Bailote, explicando “a enorme pressão” que cai sobre os socialistas: “Ou viram à esquerda, ou optam por ser um partido de regime, mais coerente, e tentam negociar o Orçamento com o PSD”.
Interpretação diferente tem o socialista Tiago Pereira, sustentando a tese de que a coligação governamental, embora ganhando as eleições, está agora mais frágil e condenada a negociar: “Em relação ao PS, os resultados ficaram aquém dos objetivos; não há que fugir à questão e isso constitui uma derrota”. Contudo, a vitória da coligação é “relativa, pois perderem muitos deputados e tiveram um resultado muito abaixo do obtido em 2011”. Em consequência, conclui Tiago Pereira, “perderam a maioria parlamentar, o que os obriga a procurar consensos com os outros partidos, principalmente com o Partido Socialista”. A pressão, argumenta, está por isso do lado de quem fica no governo: “Isto vai obrigar a um grande esforço da coligação, no sentido de alterar o seu programa, que já de si não é muito claro, para ir de encontro às ideias de outros partidos”.
Em nome da estabilidade
Esperando que o entendimento seja possível, porque Portugal tem “grandes desafios pela frente” e “a estabilidade é importante”, Tiago Pereira insiste contudo no ónus da responsabilidade no lado de quem governa: “A coligação tem de perceber que a maioria dos portugueses votou contra o seu programa. Essa é a questão mais importante a constatar”. Logo, como Passos Coelho sempre disse que o PS tinha um programa muito distante das ideias da coligação, “vai ter de fazer uma reavaliação e encontrar formas de ceder em muita coisa”, até porque, na noite eleitoral, António Costa avisou que o PS vai “manter-se firme nas suas ideias para o futuro do país, e que não irá ceder perante quaisquer chantagens por parte do governo”.
Teoricamente, se um governo de maioria simples não resistir, a alternativa formal seria uma coligação de esquerda, com o PS a entenderse com Bloco de Esquerda e os comunistas. “Se é ou não possível apresentar essa alternativa, o PS lá saberá”, comenta Miguel Bailote, avisando contudo que a tentativa dos socialistas virarem o discurso à esquerda, durante a campanha, terá estado na base da derrota socialista, “beneficiando, desastradamente, o Bloco de Esquerda”.
avisando contudo que a tentativa dos socialistas virarem o discurso à esquerda, durante a campanha, terá estado na base da derrota socialista, “beneficiando, desastradamente, o Bloco de Esquerda”.
Paulo Rego
9 de Outubro 2015
