“MOÇAMBIQUE DEVE COPIAR SISTEMA POLÍTICO SUL-AFRICANO” - Plataforma Media

“MOÇAMBIQUE DEVE COPIAR SISTEMA POLÍTICO SUL-AFRICANO”

 

O politólogo moçambicano João Pereira defende que é “urgente uma reforma profunda” no sistema político de Moçambique, considerando que seria eficaz que o país implementasse um modelo similar ao sul-africano, em que o partido que vence num determinado círculo eleitoral indica, consequentemente, a estrutura político-administrativa do respectivo círculo.

 

Em declarações ao Plataforma Macau, o analista político e docente de Ciência Política  na Universidade Eduardo Mondlane considerou que devido a complexidade do contexto social moçambicano e aos desafios futuros é necessário que o Moçambique comece a discutir eventuais alterações no sistema político vigente, optando por um novo modelo que confira uma “certa autonomia” às províncias e, ao mesmo tempo, acomode as elites políticas mais excluídas dentro do processo de governação do país.

“É urgente que comecemos a discutir a reforma profunda do sistema político moçambicano e, se calhar, entrarmos num modelo similar ao dos sul-africanos, onde o partido que ganha num determinado círculo eleitoral acabará por indicar toda a estrutura político-administrativa daquele círculo eleitoral. Este sistema permitiria também, por si próprio, acomodar alguma parte das elites políticas dos setores mais excluídos dentro do processo da governação quando o modelo é muito centralizador”, defendeu João Pereira.

De acordo com o académico, além de permitir a acomodação das elites políticas dos setores mais excluídos do país, a implementação de um sistema similar ao sul-africano em Moçambique valorizaria a opinião do eleitor no que tange à escolha política.

“Não faz sentido que um partido que perdeu num determinado círculo eleitoral indique toda estrutura político-administrativa do mesmo círculo porque simplesmente venceu na maioria dos círculos em que concorreu. Praticamente, aqueles eleitores do círculo onde esse partido perdeu estão a dizer que não concordam com o projeto político daquele partido, por isso, não devem ser obrigados a aceitar projetos políticos que não concordam”, afirmou João Pereira.

Para o analista moçambicano, por um lado, o país precisa de um modelo que confira “certas autonomias” a nível provincial, sem que, no entanto, se transforme necessariamente num Estado federado. Por outro, o académico diz ser necessária uma “urgente” reflexão sobre a profissionalização das entidades que regulam o processo eleitoral em Moçambique, ao considerar que houve “uma falta de preparação” por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nas eleições gerais de outubro último.

“É necessário e urgente que se trabalhe na profissionalização de todas as instituições que regulam o funcionamento do processo eleitoral em Moçambique”, disse João Pereira, alertando que “fica difícil para algumas pessoas acreditarem em resultados que têm como base processos eleitorais não muito transparentes”.

“Não se justifica, por exemplo, que países vizinhos (Zimbabwe, Zâmbia, África do Sul e Malawi) tenham os resultados eleitorais definitivos em dois ou três dias, enquanto em Moçambique levamos mais de dois meses para termos os resultados”, salientou.

Segundo João Pereira, tanto a nível da oposição como a nível do governo, é preciso que os atores políticos moçambicanas “saiam para fora da caixa” e procurem observar outras realidades e absorver novas experiências, como forma de adotar modelos e sistemas que melhor servem aos interesses dos moçambicanos.

“ Os nossos dirigentes, tanto a nível do governo como a nível da oposição, tem de sair para fora da caixa para ver quais são os sistemas que mais servem os interesses do povo moçambicano e não interesses partidários”, disse Pereira, alertando para necessidade de uma “grande pressão por parte da sociedade civil e do setor privado, que também é lesado por estas políticas”.

 

DESAPARECIMENTO DOS EDITAIS

 

As eleições de outubro último em Moçambique foram manchadas pelo desaparecimento dos editais que, segundo a Lei Eleitoral moçambicana, deviam estar na posse da CNE e disponíveis para consulta pelos principais interessados, nomeadamente os grupos dos cidadãos proponentes e os partidos concorrentes.

Os responsáveis pela CNE, Abdul Carimo, e pelo STAE, Felisberto Naife, pressionados pela imprensa moçambicana e pela sociedade civil, apresentaram versões contraditórias sobre o paradeiro dos editais, o que legitimou o discurso da suposta fraude eleitoral defendido pelos partidos da oposição.

Para o analista moçambicano, o desaparecimento dos editais constitui “uma grande nódoa” no processo eleitoral e vai agravar o problema da falta de confiança que uma parte da sociedade moçambicana tem nos órgãos eleitorais.

“ O grande problema é que esta questão envolvendo os editais constitui uma grande nódoa ao processo eleitoral. Praticamente, essa questão vai aumentar ainda mais o baixo nível de confiança que os eleitores têm nos órgãos eleitorais moçambicanos”, defendeu Pereira, reiterando novamente que “surge, portanto, a necessidade de um debate muito forte sobre as reformas que devem ser feitas a nível da legislação em relação as questões eleitorais”.

 

VALIDAÇÃO DAS ELEIÇÕES PELO CC

 

Depois da CNE ter anunciado os resultados das eleições gerais de 2014 em Moçambique, que dão vitoria a Frelimo e ao seu candidato, Filipe Nyusi, a Renamo, maior partido da oposição, recorreu da decisão, alegando que houve fraude eleitoral e, por tal, exigia a anulação de todo processo. No entanto, a CNE rejeitou o recurso interposto pela Renamo, argumentando que os casos de fraude registados não afetam o resultado geral.

O maior partido da oposição, insatisfeito com a situação, remeteu a proposta de anulação das eleições ao Conselho Constitucional (CC) que, no entanto, também validou as eleições gerais de 2014.

João Pereira acredita que a anulação dos resultados por irregularidades teria “implicações mais profundas”, na medida em que, para além dos recursos necessários para uma nova realização, haveria um aumento da instabilidade socioeconómica e política no país.  “Mesmo havendo certas anomalias, seria de alto risco que o CC anulasse as eleições no seu todo. Não faz parte da cultura política dos nossos órgãos eleitorais ter independência suficiente para anular um processo que, muitas vezes, grande parte das pessoas que estão a liderar estes órgãos chegaram lá através da filiação partidária”, defendeu.

 

ELEITORES INSATISFEITOS

 

Para eleições gerais de outubro em Moçambique, os órgãos eleitorais registaram cerca de 10 milhões de cidadãos, mas deste universo estima-se que o nível de abstenção rondou os 50%.

O académico observa que o número de eleitores insatisfeitos com a transparência dos processos eleitorais em Moçambique tende a subir, o que significa um “cartão amarelo”ao sistema político moçambicano.

“Uma boa parte dos eleitores está insatisfeita com os processos eleitorais no país. As pessoas começam a não acreditar nos políticos. Cabe a estes políticos e a sociedade no seu todo tentar compreender porquê essas pessoas não participam no processo eleitoral e porquê aquelas que participam têm o sentimento de que aquilo que eles têm como opção de votação não se reflete nos resultados finais”, disse João Pereira.

 

GOVERNO DE GESTÃO

 

Para o académico, o governo de gestão, proposta da Renamo considerada inconstitucional, não se adéqua a cultura política moçambicana e, julgando pelos pronunciamentos do Governo moçambicano que “repudia” a proposta, João Pereira defende que a ideia só seria implementada caso a tensão político-militar no país se agravasse.

“ A Frelimo, partido no poder, só aceitaria o governo de gestão se a tensão político-militar fosse de grande escala. Assim, a Frelimo seria obrigada a aceitar o governo de gestão numa situação de desespero”, defendeu o analista, lembrando que “as grandes reformas no país foram feitas em momentos muito críticos e em que o Governo moçambicano esteve sob pressão”.

 

SEIS MESES DE TENSÃO POLÍTICA PARA O PRÓXIMO ANO

 

Para 2015, o analista moçambicano prevê, por um lado, em escala menor, seis meses de tensão política, social e económica em Moçambique, o que vai exigir da sociedade e dos atores políticos moçambicanos a criação mecanismos de diálogo permanente com vista a ultrapassar a tensão.

“No próximo ano nós teremos uma certa tensão política, social e económica nos primeiros seis meses. Caberá à sociedade no seu todo e aos atores políticos encontrar formas para dialogar permanentemente, ultrapassar tal tensão e acomodar vários interesses que estão em jogo”, sustentou João Pereira.

Por outro lado, o analista prevê também uma preocupação vinda do candidato eleito (Filipe Nyusi) em demonstrar que o país está tomar um “bom rumo”.

“ Nos próximo seis meses, o candidato eleito vai se preocupar em mostrar resultados, porque se o atual candidato proclamado pela CNE não mostrar um governo capaz de ter ‘ganhos rápidos’ para animar a sociedade a tensão social poderá se agravar e ter um impacto muito maior”, alertou João Pereira.

 

Estêvão Azarias Chavisso

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