CORRUPÇÃO, A PALAVRA-PASSE EM 2014 - Plataforma Media

CORRUPÇÃO, A PALAVRA-PASSE EM 2014

 

2014 foi o ano em que a palavra corrupção atravessou o mar da lusofonia e varreu a China. 

 

Do espaço da lusofonia ao da “Grande China”, a corrupção tornou-se incontornável e o ano que findou acrescentou aos suspeitos do costume (grandes empresas e pequenos funcionários administrativos ou policiais) uma lista de notáveis que já tiveram um grande poder.

Dirigentes históricos, como o ex-metalúrgico brasileiro eleito Presidente, Luís Inácio da Silva, Lula, ou o antigo guerrilheiro timorense Xanana Gusmão, têm visto os seus nomes envolvidos em casos pouco claros nos seus respetivos países.

Em Portugal, o país assiste, estupefacto e dividido, à novidade de ter um ex-primeiro-ministro em prisão preventiva suspeito do mesmo crime, enquanto o até agora principal banqueiro, Ricardo Espírito Santo, escapou à mesma sanção mediante o pagamento de uma caução avultada.

O antigo número dois do governo de Hong Kong, Rafael Hui, encontra-se a cumprir sete anos e meio de prisão a que foi condenado em dezembro. E na China, diversos notáveis, entre os quais o antigo chefe da segurança interna, Zhou Yongkang, e Ling Jihua, que foi assessor do ex-Presidente Hu Jintao, estão presos ou a serem investigados, no âmbito da grande campanha anti-corrupção, “contra tigres e moscas”,  que ali decorre.

Na chamada lusofonia africana, com a exceção de Cabo Verde, perpetua-se o poder económico das famílas que mandam nos restantes países, e que transborda para círculos de coniventes, que detêm monopólios e mordomias sobre as principais riquezas.

A indiferença internacional, sobretudo daqueles que estão sempre dispostos a castigar o Zimbabwe e a Grécia, tornam irrevelantes as vozes dos que denunciam os marajás, como o jornalista angolano Rafael Marques, ou o Centro de Integridade Pública, de Moçambique. Por vezes, a coragem tem um alto preço: em 2000, o jornalista moçambicano Carlos Cardoso foi morto depois de ter denunciado um esquema fraudulento no Banco Austral, que tornou milionários diversos elementos da chamada elite do país. Mais recentemente, no último mês de dezembro, o repórter Marcos Guerra, de São Paulo, Brasil, foi assassinado após o seu blogue ter denunciado diversos casos de corrupção na região.

 

UMA LARGA TRADIÇÃO EM ANGOLA

 

Já em 2005, o norte-americano John McMillan, académico da Universidade de Stanford contratado pelo Banco Mundial, advertia que “A principal instituição em Angola é a corrupção”.

Cerca de 10 anos depois, a oposição angolana continua a dizer a mesma coisa. “Hoje, em Angola, a cultura da corrupção já é a base da vida para todos e o promotor é o Presidente da Republica”, denunciou Sapalo António, do PRS. E o histórico partido angolano UNITA alinha pelo mesmo tom: “Um segmento pequeníssimo da população a enriquecer a olhos vistos de forma pecaminosa com base em circuitos de corrupção, tráfico de influência”, relatou o deputado Fernando Heitor.

No mais recente Índice de Perceção da Corrupção 2014, divulgado em dezembro pela Transparência Internacional, Angola foi o país lusófono que mais pontos perdeu, caindo oito posições no ranking.

Angola perdeu quatro pontos no ranking da Transparência Internacional, caindo do 153.º lugar (23 pontos), em 2013, para o 161.º (19 pontos), entre 178 países escrutinados em 2014, na tabela da organização não-governamental.

E, claro, a corrupção em Angola anda de braço dado com as empresas estrangeiras, a acreditar nos testemunhos de Rafael Marques.

“Em 2010 eu denunciei a situação do Banco Espírito Santo. Esse banco português tinha vendido 24% das suas ações a indivíduos da guarda presidencial. Eu na altura citei os nomes. Os nomes constavam todos no diário da República”, disse.

“O Banco Espírito Santo (BES) participou num esquema de corrupção e acabou por saír lesado. Quem estava por trás era naturalmente o chefe da casa de segurança do Presidente, o general Kopelipa, e também o atual vice-Presidente, Manuel Vicente. Eles estavam a utilizar os guardas como testas de ferro. Pagaram 375 milhões de dólares, e eu questionei de onde é que retiraram esse dinheiro. Houve uma investigação em Portugal que não deu em nada. Agora, houve a revelação de que desapareceram do Banco Espírito Santo em Angola mais de 5 mil milhões de dólares, quase seis mil milhões de dólares. O dinheiro não desapareceu, foi distribuído entre os membros da elite do MPLA e alguns portugueses, que também beneficiaram desse dinheiro”, contou o jornalista à rádio alemã Deutsche Welle.

Mas tudo isto não faz mossa no MPLA, o partido no poder desde a independência. “Andam a querer desacreditar quase sempre o nome de Angola que saiu da lista dos países mais pobres, Angola tem dados que orgulham qualquer angolano, o país está a desenvolver-se e  só não dá conta quem está distraído ou pensa que o Governo deve trabalhar só para si”, acusou o deputado João Pinto, do MPLA, sobre os dados da Transparência Internacional.

 

O ANO-CHARNEIRA EM PORTUGAL

 

O mesmo Banco Espírito Santo que, alegadamente se terá vendido à guarda presidencial de José Eduardo dos Santos, acabou por ser um dos protagonistas de 2014, pelas piores razões. Desapareceu do mapa e, no processo, o “mau banco” arrastou consigo uma das famílias mais poderosas de Portugal.

Em gravações amplamente escutadas, ouviam-se os membros da família Espírito Santo a disputarem comissões pela venda de submarinos alemães a Portugal e a interrogarem-se sobre ofertas de gorjetas milionárias ao chefe do clã, Ricardo Espírito Santo. Mas, quando se pensava que já nada podia surpreender mais o país, eis que o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido e mantido em prisão preventiva, por suspeitas de corrupção. Era o culminar de um ano-charneira, comoo classificou o sociólogo António Barreto, escrevendo no Público.

“Temos um ex-primeiro-ministro [José Sócrates] preso preventivamente com a opinião pública contra ele, um antigo ministro [Isaltino Morais] na segunda fase de prisão, um antigo secretário de Estado a cumprir pena [Oliveira e Costa], outro antigo ministro [Armando Vara] à espera de cumprir pena, um antigo secretário de Estado [José Penedos,] também à espera de cumprir pena, um antigo líder de um grupo parlamentar [Domingos Duarte Lima] à espera de cumprir pena, altos funcionários do Estado investigados e em prisão preventiva [no caso dos vistos gold]”.

E António Barreto acrecentou sobre um ano que não deixou saudades: “Há dinheiro árabe, angolano e chinês. Não é por ser dinheiro estrangeiro a ocupar Portugal, o dinheiro não tem cheiro nem nacionalidade, mas são dinheiros frescos, que compram e não investem. Isto demonstra que o sistema económico português é frágil e que a elite económica é fragilíssima. Há uma crise política, há uma crise na justiça/corrupção, há uma crise capitalista. Além de que 2014 é o ano da transferência de poderes e de inversão do peso dos direitos e do trabalho”.

No último ano, Portugal melhorou a sua colocação no Índice da Transparência Internacional,, passando do 33.º lugar (62 pontos), em 2013 para 31.º (63 pontos), em 2014.

 

DO MENSALÃO À PETROBRAS

 

2014 foi o ano de eleições brasileiras, que o PT venceu nas presidenciais, reelegendo Dilma Rousseff, mas já com um notório esforço, próprio de um partido desgastado por anos de governo em coligação e suspeitas de corrupção.

O último escândalo envolve o gigante petrolífero Petrobras, num esquema de lavagem de dinheiro, entre os anos de 2005 e 2014, que teria movimentado ilegalmente R$ 10 mil milhões (3.7 mil milhões de dólares). Grande parte desta verba terá sido desviada da Petrobras e passada para aliados do governo. Atualmente, o congresso investiga a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), o lançamento de plataformas inacabadas, denúncias de pagamento de luvas a funcionários da estatal e a sobrefaturação na construção de refinarias. Um exemplo: a refinaria de Pasadena foi comprada em 2007 pela Petrobras por 1,2 mil milhões de dólares – pouco antes, o seu antigo dono tinha-a adquirido por apenas 42,5 milhões de dólares.

Segundo a revista Veja, entre os políticos que beneficiaram com este esquema estão o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) e os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados Renan Calheiros (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB). E ainda Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Cabral, ex-governadores de Pernambuco e Rio de Janeiro, respetivamente, bem como a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) e Mário Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades do governo Dilma.

Anteriormente, a corrupção já tinha feito diversas vítimas no PT, das quais a mais conhecida foi o poderoso José Dirceu, um histórico dirigente estudantil que se tornou no braço direito de Lula,  atualmente a cumprir uma pena de cadeia de dez anos e dez meses, por corrupção ativa, num caso que ficou conhecido como o”Mensalão”. Neste esquema, montado por figuras próximas do Presidente Lula da Silva, de pagamentos a deputados da oposição para que, em troca, ajudassem com o seu voto a aprovar leis no Parlamento, surge de novo o já velho conhecido BES.

Segundo contou, então, o jornal português Público, o Banco Espírito Santo terá alinhado num esquema de contrapartidas envolvendo o Instituto de Resseguros do Brasil, “num negócio que poderia render ao PT mais de 30 milhões de euros”. No entanto, acrescentou aquele diário, as contradições de uma testemunha fizeram que não nenhum dos dirigentes do BES fosse constituído arguido “por falta de provas”.

No Índice de Percepção da Corrupção de 2014,  o Brasil melhorou a sua prestação, subindo do 72.º lugar em 2013 (42 pontos) para 69.º em 2014 (43 pontos).

 

A SOMBRA DE XANANA

 

No índice da Transparência Internacional, Timor-Leste caiu na tabela e perdeu dois pontos, passando da 119.ª posição (30 pontos), em 2013, para o 133.º (28 pontos), em 2014.

De facto, o último ano não foi muito favorável para o jovem país, em termos de imagem de ter um governo decidido a combater a corrupção. O problema não é de agora, já antes Mari Alkatiri, o líder da Fretilin, o tinha identificado claramente: “Este é um país pequeno, somos vizinhos uns dos outros, alguns antes de serem ministros ou diretores-gerais não tinham nada em casa, hoje têm tudo”.

O governo de Xanana Gusmão, o lendário guerrilheiro que combateu a Indonésia, não fugiu à regra de incluir ministros que queriam ter “tudo”. A ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, foi condenada em 2012 pelo Tribunal Distrital de Díli a cinco anos de prisão e ao pagamento de 4 mil dólares,  e a ministra das Finanças, Emília Pires, deveria ter começado a ser julgada no final de 2014 por suspeitas de corrupção, mas o afastamento de juízes portugueses de Timor-Leste impediu o processo.

Os juízes portugueses que foram expulsos de Timor-Leste em 2014 estariam a investigar pelo menos oito ministros, por “corrupção, abuso de poder e participação económica em negócio”, segundo revelou o jornal Diário de Notícias, de Lisboa.

“Xanana? Eu não tenho nenhuma dúvida de que ele está envolvido em corrupção. E tenho provas. Enviei-as num contentor para Portugal”, acusou José Brito, um dos investigadores portugueses, que trabalhou em Díli na missão da ONU e na Comissão Anti Corrupção, numa entrevista ao semanário português Expresso.

Entre outras, Brito apontou ilegalidades nos contratos de arroz envolvendo a filha de Xanana,  e no negócio de combustíveis, agora metendo o seu sobrinho.

O jornalista australiano Ted Mcdonnell, especialista em Timor-Leste, alude à polémica Lei de Imprensa, que se encontra em fase de promulgação pelo Presidente Taur Matan Ruak, como tendo sido “concebida por Gusmão para impossibilitar as críticas da media sobre a má gestão financeira do seu governo, assim como investigações de corrupção à elite política e uma análise mais aprofundada aos contratos de petróleo feitos com o sobrinho de Gusmão, Nilton Gusmão, que teve centenas de milhões de dólares em contratos petrolíferos a ele entregues pelo tio Xanana”.

 

MACAU: MÃO PESADA E CORRUPÇÃO ELEITORAL

 

Em Macau, os últimos dados conhecidos, relativamente ao ano de 2013, revelam “uma ligeira ascendência crescente” de casos enviados naquele período ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC): 896 foram recebidos naquele ano, contra 825 registados em 2012. Segundo o relatório de atividades do CCAC relativo a 2013, do total das queixas ali entregues, foram concluídos 236 processos (número que abrange algumas investigações oriundas do ano anterior).

Foi em Macau, já na vigência da RAEM, que se proferiu uma das maiores condenações por corrupção no espaço lusófono, com os mais de 29 anos de cadeia aplicados ao ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, por corrupção e branqueamento de capitais, em 2008.

Ao Man Long, que ocupava aquela pasta desde a transferência de administração de Portugal para a China, em 20 de dezembro de 1999, foi detido a 6 de dezembro de 2006 pelo Comissariado Contra a Corrupção, que encontrou na posse do antigo governante dinheiro e bens avaliados em cerca de 800 milhões de patacas (cerca de 100 milhões de dólares).

No último ano, o Ministério Público expressou dúvidas sobre a eficácia das alterações à legislação no combate à corrupção eleitoral, um dos crimes que considerou dos “mais ocultos”.

Segundo o organismo, a falta de condenações em tribunal deve-se às dificuldades da investigação e ao facto das “testemunhas mais importantes serem também os participantes nos crimes”. No final de 2014, a a Associação Novo Macau apelou à então secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, para divulgar rapidamente o relatório sobre as eleições que aconteceram em 2012, que aquela organização considera ter sido manchado por “várias ilegalidades”: escolas que impediram acções de campanha a todas as listas, associações que distribuíram prendas, dinheiro e almoços grátis no dia das eleições, entre outros ilícitos. Florinda Chan deixou o cargo e o relatório continua por divulgar.

 

DETIDO VICE-MINISTRO CHINÊS

 

Um vice-ministro chinês da Segurança do Estado, Ma Jian, considerado um dos responsáveis máximos do aparelho de espionagem do país, foi detido por suspeita de corrupção, segundo anunciou esta semana o jornal South China Morning Post.

Ma Jian é o primeiro dirigente dos Serviços de Informação atingido pela campanha anticorrupção em curso na China desde que o atual presidente, Xi Jinping, assumiu a chefia do Partido Comunista Chinês, há dois anos. A detenção de Ma Jian estará relacionada com as atividades de uma empresa tecnológica de Pequim, disse o South China Morning Post citando “fontes com direto conhecimento da situação”.

Dezenas de quadros dirigentes com a categoria de vice-ministro ou superior, entre os quais um antigo chefe da Segurança, foram presos no âmbito da campanha anticorrupção em curso.

 

CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE  “ESTÁ A FICAR MAIS SOFISTICADA”

 

Ministros implicados em escândalos, elite política com negócios chorudos, contratos milionários por ajuste direto – a  corrupção em Moçambique dá para tudo, até para o famoso “refrescos” exigido pelos “cinzentinhos”, o carinhoso diminutivo que identifica uma polícia pouco sensata.

No último ano, Moçambique manteve-se na mesma posição na tabela da Transparência Internacional , mas ganhou um ponto, permanecendo em 119.º lugar e passando de 30 pontos, em 2013, para 31 pontos, em 2014. Mas, no terreno, a perceção é a de que as melhorias, se as houve, foram foram apenas nos métodos usados pelos corruptores. O Centro de Integridade Pública de Moçambique diz que os casos de corrupção não só aumentam como também se tornam mais sofisticados.

Assinala-se amanhã, 9 de Dezembro, o Dia Internacional Contra a Corrupção, numa altura em que em Moçambique, segundo analistas, sofisticam-se as formas de praticar este fenómeno, pondo em causa o desenvolvimento do país. O Gabinete Central de Combate à Corrupção,do Governo,) diz ter recebido, nos últimos anos, 1958 denúncias populares, das quais 109 deram lugar a igual número de processos-crime e à detenção de 120 indivíduos, em pleno recebimento de dinheiro resultante da corrupção.

Segundo o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) os casos de corrupção não só aumentaram como também se sofisticaram as formas de praticar o crime..

Para Baltazar Fael, coordenador do pelouro “Anticorrupção” no CIP, este fenómeno tende sempre a ganhar outros contornos, “sofisticam-se as formas de praticar este tipo de actos e há mesmo questões ligadas aos recursos naturais em que há uma corrupção um pouco mais sofisticada, com tráfico de influências e conflitos de interesse ligados a esta área”.

Fael referiu que Moçambique, sendo um país emergente na exploração de recursos naturais, tem que dedicar muito mais atenção ao que está a acontecer no setor. Mas, pessimista, conclui:  “Claramente, não há aqui progressos significativos” na luta contra a corrupção.

Anteriormente, o Banco Mundial tinha alertado para os riscos que o país enfrenta com a chamada “corrupção silenciosa”, da qual dava um exemplo:”’Corrupção silenciosa’ pode acontecer quando se nega a uma criança uma educação apropriada porque um professor que, segundo os orçamentos do governo devia ensinar a tempo inteiro, não existe porque os salários para lhe pagar foram desviados fraudulentamente por funcionários corruptos ou outras partes influentes”.

O surgimento de significativos recursos naturais – carvão, gás, pedras preciosas, madeiras, e outros – veio aumentar ainda mais o fenómeno da corrupção, que se estende a praticamente todos os setores da sociedade. Num estudo do final de 2014 da confederação patronal CTA (Associações Económicas de Moçambique) revelava-se que a corrupção no seio dos agentes da Polícia da República de Moçambique é responsável por perdas na ordem de 41 milhões de meticais (1,2 milhões de dólares) que se registaram no setor do turismo. “No ano passado, assistiu-se a um crescimento do índice de corrupção nas estradas, quantificado pelo número de queixas apresentadas às autoridades policiais ou pelos comentários feitos pelos turistas”, referia o estudo.

 

Luís Andrade de Sá 

 

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