A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, oficializou em Luanda o início das atividades da Agência Nacional de Resíduos (ANR), ao inaugurar as suas instalações, depois de ser criada há quatro meses pelo Executivo angolano.
Localizado na Urbanização Nova Vida, o novo edifício, de cinco andares, da Agência Nacional de Resíduos (ANR) marca uma viragem na gestão e tratamento de resíduos, disse a ministra Fátima.
“Esperamos que a ANR cumpra com os planos estratégicos traçados para darmos também início ao programa de recolha seletiva e reciclagem de resíduos, com vista à promoção da saúde e bem-estar das populações”, augurou a ministra do Ambiente Fátima Jardim, acrescentando que a agência vai ajudar na implementação de normas e tratamento adequados dos resíduos hospitalares e urbanos.
Dirigida por comando de Sabino Pereira Ferraz, a ANR vai regulamentar a atividade de concessão de serviço público na área do lixo, executar a política de gestão de detritos, na prevenção da produção, reutilização, reciclagem, valorização e eliminação de resíduos, com critérios de proteção ambiental, viabilidade económica, qualidade e eficiência do serviço.
Propor medidas legislativas, técnicas e económico-financeiras em matéria de política de gestão de resíduos, contribuir para o cumprimento de leis, regulamentos e normas aplicáveis são, entre outras, as funções atribuídas à Agência, que foi criada em julho deste ano por decreto presidencial.