MOÇAMBIQUE PONDERA CRIAR CIDADE DE JOGO

O Governo moçambicano está a rever a lei de jogo para atrair mais investimento. Transformar Nacala, no norte do país, numa cidade de casinos é uma possibilidade em estudo.   Uma delegação da Comissão Nacional de Jogos de Moçambique esteve, na semana passada, em Macau, líder mundial de receitas de casinos, para uma visita que servirá de inspiração a uma revisão legislativa, com a qual se pretende repensar o modelo de desenvolvimento do setor naquele país africano de língua portuguesa. “Estamos num processo de revisão da legislação no sentido de atrair mais investimentos na área dos casinos, porque o setor está, neste momento, muito fraco em Moçambique”, disse o presidente da Comissão, Arlindo Langa, em entrevista ao Plataforma Macau. Na Região Administrativa Especial chinesa, a capital mundial do jogo por gerar cerca de sete vezes mais receitas do que Las Vegas, que ascendem a 45 mil milhões de dólares anuais, a delegação moçambicana percebeu que “o facto de um casino estar ao lado de outro não tem problema nenhum e há mercado para isso”. Já em Moçambique, existe um raio concorrencial que obriga à existência de uma certa distância entre os casinos e zonas de concessão definidas por províncias do país. Depois da deslocação a Macau, o organismo, com representantes de seis ministérios, do Banco de Moçambique e da Federação Moçambicana de Turismo, vai então estudar se “este é o modelo mais adequado ou se o jogo deverá antes concentrar-se numa dada zona ou cidade do país”, apontou Arlindo Langa no final da visita. “Eu sou mais a favor de o jogo se concentrar numa dada área geográfica, porque as áreas de concessões atuais são praticamente remotas e, portanto, se a acessibilidade é difícil, estamos a perder tempo”, defendeu o presidente da Comissão Nacional de Jogos. Maputo é atualmente a área de Moçambique com melhores acessibilidades, mas o responsável realça que “Nacala, no norte do país, está em franco desenvolvimento industrial, com muitos investimentos estrangeiros, a construção de um aeroporto internacional de grande dimensão, através de investimento brasileiro, e altas perspetivas de desenvolvimento, podendo ser uma zona a apostar para a construção de casinos”. A ideia, explicou, passa por impulsionar o setor do jogo como complemento ao turismo, no âmbito dos planos de desenvolvimento da região do Arco Norte, formada pelas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa. “O pólo podia ser Nacala, depois abrangeria as praias de Cabo Delgado, onde temos a terceira maior baía do mundo, e as reservas de Niassa, podemos combinar tudo isso, a praia, o ecoturismo e o jogo”, indicou. Esta “é a perspetiva em que se está a pensar”, segundo Arlindo Langa, mas trata-se de um “modelo que ainda terá de ser discutido, amadurecido e apresentado às autoridades”.   CONTRAPARTIDAS Moçambique tem atualmente três casinos (um em Maputo, outro em Pemba e outro na Beira que vai abrir portas em breve), dos quais dois não estão inseridos em hotéis, mas a revisão da lei de jogo poderá vir a incluir a obrigatoriedade de, no futuro, eles estarem associados a hotéis, de acordo com o presidente da Comissão Nacional de Jogos. “Gostaríamos que os casinos não passassem apenas pela exploração da área do jogo sem contrapartidas em termos de infraestruturas hoteleiras”, disse ao Plataforma Macau. A visita da delegação da Comissão Nacional de Jogos de Moçambique a Macau também permitiu “ter a noção dos problemas que os casinos criam”. O organismo ficou mais sensibilizado para a importância das “contrapartidas também em termos do apoio social que os casinos devem prestar para compensar o povo pelos danos que causam”, sublinhou Arlindo Langa, referindo, no entanto, que o “jogo em Moçambique não tem ainda qualquer impacto a nível social”, já que os jogadores são sobretudo de classe média-alta, “que é muito pequena para o nível económico e social do país”. Actualmente, o Estado moçambicano cobra um imposto especial de 35% sobre as receitas brutas do jogo, tal como em Macau, mas dada a “baixa atividade dos casinos”, que geram receitas na ordem dos 14,5 milhões de dólares anuais, o peso do setor no Produto Interno Bruto (PIB) “é insignificante”. O presidente da Comissão Nacional de Jogos garante, porém, que a “preocupação, neste momento, não é aumentar o imposto, mas o número de casinos e a sua dimensão”. O mesmo responsável indicou que um casino vai abrir “em breve” num hotel construído na cidade da Beira, através de um investimento chinês de cerca de 12 milhões de dólares.   MERCADO Moçambique quer atrair mais investidores para a construção de casinos e operadoras de jogo para gerirem esses espaços, segundo Arlindo Langa, que lamentou o facto de, durante a visita a Macau, “não ter havido a oportunidade de falar com a gerência de casinos”. “O que também nos interessou em Macau foi perceber o que devemos fazer para primeiro atrair investimento e depois para os próprios investidores trazerem o know-how através da contratação de empresas especializadas na gestão”, disse. A atração de investimento vai passar sobretudo por uma nova revisão da lei, que data de 1994 e foi revista em 2010. Segundo o responsável, há vários problemas a resolver: “Os aspetos que exigimos em termos de idoneidade para investimentos são extremamente pesados e dificultam, depois os casinos que temos foram concessionados por 15 anos por negociação e não por concurso público, mas não trazem grandes benefícios ao país”. O Centro de Promoção de Investimentos moçambicano está, segundo o presidente da Comissão Nacional de Jogos, a trabalhar no sentido de “interessar investidores estrangeiros, fundamentalmente de países desenvolvidos do ocidente, mas também de outros em desenvolvimento como a China”, a par de Portugal, que “continua a ser um dos principais parceiros”, e do Brasil. A estratégia, apontou, passa por apresentar o país como “estável, sério, no qual não há revoluções nem expropriações de bens”. A lei de Moçambique obriga a que 26% das ações de um casino sejam detidas por moçambicanos. Quanto ao número de casinos que este país africano gostaria de ter, o presidente da Comissão Nacional de Jogos disse que isso dependerá da decisão de concentrar ou não os casinos numa dada área geográfica. Moçambique não trará concorrência à África do Sul, garante, mas os dois mercados serão antes “complementares”. “Não se trataria de pura concorrência, mas de trazer turismo para a região da África Austral”, declarou Arlindo Langa. De acordo com o mesmo responsável, o objetivo de Moçambique é “aumentar o nível de atividade turística dos visitantes, nomeadamente dos turistas de negócios, através do jogo”, já que atualmente a maior parte dos jogadores são expatriados, nomeadamente americanos e chineses, e sul-africanos. Para atrair mais apostadores, disse, vai também ser avaliado o atual imposto cobrado à entrada dos casinos, que varia entre cinco e dez dólares e reverte para os municípios. “Queremos tirar vantagens do setor do jogo, que vemos como uma área de coleta de receitas para apoiar o desenvolvimento económico e social do país”, realçou Arlindo Langa ao apontar que a perspetiva é de que a proposta de revisão legislativa chegue à Assembleia da República em outubro de 2015.   Patrícia Neves

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