O empresário moçambicano Rui Machava, que importa produtos da China há 10 anos, acusa a “burocracia excessiva “ nos serviços aduaneiros de Moçambique de dificultar a importação de produtos.
De acordo com dados diplomáticos chineses, o comércio entre a potência asiática e os países lusófonos atingiu, só nos dois primeiros meses do corrente ano, 19. 68 Bilhões de dólares.
Para o caso específico de Moçambique, ainda segundo os mesmos dados, as relações comerciais com a China atingiram o valor total de 275 milhões de dólares, dos quais 178.9 milhões relativos a produtos exportados da China e os restantes 96.5 milhões de dólares das exportações de Moçambique, estas num aumento de 16.43%.
Em Moçambique, a evolução do valor da importação e exportação decorre com participação ativa das pequenas e médias empresas (PME), que contribuem diretamente para o crescimento da economia nacional.
Rui Machava, proprietário da RJM produções, uma PME vocacionada na prestação de serviços na área de serigrafia, vencedora do concurso das melhores pequenas e médias empresas de Moçambique organizado pela STV em parceria com o Banco Comercial de Moçambique (BCI), em declarações ao Plataforma de Macau, em Maputo, afirma que o principal problema das pequenas e médias empresas de Moçambique na importação de produtos da China está relacionado com os serviços alfandegários moçambicanos. “Os nossos serviços alfandegários são muito lentos e excessivamente burocráticos. Não existe um dispositivo legal prático que comprove a autenticidade do produto importado, há sempre uma desconfiança que as autoridades têm para com o empresário. Na verdade, isto revela falta de formação por parte dos fiscalizadores, na medida em que, mesmo com os documentos todos em dia, os fiscais dizem haver problemas”, disse.
“Nalgum momento, devido às tais desconfianças, a mercadoria fica retida por três ou quatro dias supostamente para comprovação da autenticidade do produto. O pior é que quem paga por esses três os quatro dias é o empresário, o que é um prejuízo para o nosso bolso”, acrescentou Machava.
“GATO POR LEBRE”
O empresário moçambicano apontou ainda a comunicação e a falta de atenção dos fornecedores como um problema no processo de importação de produtos da China, na medida em que no mercado chinês a maior parte dos fornecedores não fala línguas estrangeiras , como o inglês, o que torna necessária a presença de guias e tradutores para fácil comunicação. Alguns fornecedores, ainda segundo Rui Machava, no âmbito da transação comercial, por distração acabam trocando os produtos, o que lesa o empresariado moçambicano.
“As dificuldades que encontramos no decorrer deste processo são a questão de trocar do ´gato por lebre´ e a questão da comunicação na China. Por vezes, devido à distração de alguns fornecedores, a gente escolhe uma coisa e recebe outra. No momento de corrigir o erro, começa um outro problema, o da comunicação, pois a maior parte dos chineses que nos vendem esses produtos não conhecem outra língua senão a sua, nem sequer o inglês, então recorremos aos guias e tradutores, mas estes estão ali apenas no momento de compra, não sempre”, disse Machava.
A importação de produtos da China para comercialização em território moçambicano é rentável, e, apesar das dificuldades mencionadas, constitui base de subsistência de várias PME moçambicanas, defende o empresário.
“Mesmo com essas dificuldades, essa é a nossa base de subsistência. Alguns preferem importar da nossa vizinha África do Sul, mas, no entanto, é óbvio que nesse caso o empresário está a pagar duas vezes, na medida em que a África do Sul não produz, também importa da China. A diferença é que o capital deles é mais forte a nível de créditos, pois os bancos sul-africanos ajudam. Em parte, é o que devia ser feito em Moçambique, também”, afirmou.
Para o empresário, há necessidade de uma maior atenção por parte das autoridades moçambicanas nos processos de importação feitos pelas PME ao mercado chinês, pois essa é a base para muitas das empresas que contribuem directamente para economia moçambicana.
“Eu importo produtos da China há praticamente 10 anos, e posso afirmar não há uma evolução prática. Com a Janela Única, mecanismo dos serviços alfandegários que facilita a interação entre o empresariado moçambicano e os fornecedores estrangeiros, as coisas até melhoraram. Já não precisamos de gestores, a comunicação é praticamente direta. É importante que haja atenção para esta questão, especialmente no caso da importação de produtos da China, na medida em que a maior parte dos empresários moçambicanos importam da China, principalmente as PME. Os empresários não querem nenhum tipo de facilitação ou tratamento especial, apenas que a China esteja aberta a que compremos os produtos e voltemos sem ser barrados por ninguém. Vontade de abandonar o negócio não falta. Rogamos a quem de direito para que se resolva esta questão”, afirmou.
PAPEL DAS PME NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MOÇAMBICANOS
Questionado sobre a exportação das PME de Moçambique para China, o empresário disse não ser fácil para as mesmas, pois o Governo moçambicano não está proporcionar mecanismo para melhor exploração do potencial de Moçambique.
“Eu não exporto, apenas importo, infelizmente. Não seria fácil, estão a faltar mecanismos que facilitem as exportações do que Moçambique tem de melhor. O governo tem de alocar mecanismo para uma melhor atuação por parte das empresas moçambicanas. Isso, sim, faria com que os empresários moçambicanos começassem a exportar seus produtos também”, defendeu.
O Plataforma Macau tentou entrar em contato com a Autoridade Tributaria (AT) de Moçambique, entidade máxima de fiscalização aduaneira no país, mas o responsável pelo gabinete de comunicação e imagem daquela instituição, Ricardo Nhantumbo, disse não estar autorizado a prestar esclarecimentos sobre assunto.
Estevão Azarias Hamurabi
