O Governo de Macau anunciou que irá publicar, em 2027, a versão em português dos manuais sobre a educação para a segurança nacional da China.
A meta faz parte do terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico de Macau, que estará em vigor até 2030, e que foi apresentado esta terça-feira (18).
Numa conferência de imprensa, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, defendeu a necessidade de “reforçar a consciência nos jovens sobre o conceito da segurança nacional”.
O Plano Quinquenal aponta como meta a publicação das versões em língua portuguesa e inglesa dos materiais didáticos complementares sobre a educação para a segurança nacional.
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O documento promete ainda “intensificar a (…) divulgação e aplicação” dos manuais tanto no ensino básico como no superior, “alcançando a cobertura total da educação sobre a segurança nacional.
O Plano Quinquenal não confirma, no entanto, se a educação patriótica irá abranger as escolas internacionais e a Escola Portuguesa de Macau (EPM), tutelada pelo Ministério da Educação de Portugal.
O secretário Chan Tsz King prometeu também elaborar o Plano Geral para a Educação sobre a Segurança Nacional (2027-2032), para “consolidar a consciência dos estudantes nesta área”.
O Plano Quinquenal menciona ainda a criação, ainda este ano, do Grupo de Trabalho para a Coordenação da Educação Patriótica dos Jovens.
O documento aponta como meta o reforço dos “mecanismos de trabalho contra sanções, contra ingerências externas e contra a chamada ‘jurisdição de braço longo’”, ou seja a jurisdição extraterritorial.
Chan Tsz King garantiu que irá “impedir a interferência nos assuntos de Macau por forças externas” e defendeu “a otimização dos mecanismos” da Comissão de Defesa da Segurança do Estado.
O Plano Quinquenal prevê a aprovação de diplomas complementares que permitam à comissão avaliar riscos para a segurança nacional da China em associações, reuniões e manifestações, e na educação.
A EPM foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau.
No mesmo ano foi criada a Fundação EPM, que gere a escola, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
No ano letivo 2025/2026, a EPM contou com 810 alunos, a maioria dos quais tinha o cantonês como língua materna. A escola vai ser alvo de obras de ampliação, com vista a aumentar a capacidade para albergar entre 1.000 a 1.200 alunos.
O presidente da Fundação EPM, Jorge Neto Valente, disse que João Miguel Gonçalves, antigo diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares em Portugal, será o novo diretor da escola, avançou na sexta-feira o Tribuna de Macau.
Gonçalves irá suceder a Acácio de Brito, que aceitou o convite do ministro português da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, para assumir a liderança da Escola Portuguesa de Luanda.
