“Esta decisão surge na sequência dos incidentes de violência registados nas últimas semanas em diversas partes do país, envolvendo grupos de jovens e com consequências graves para a integridade física de cidadãos, para a propriedade privada e para a estabilidade das comunidades afetadas”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O último incidente registado ocorreu no município de Lautém (leste), no domingo (10), onde um confronto envolvendo um grupo de jovens poderá ter provocado a morte de um cidadão.
“O Governo condena, de forma inequívoca e veemente, todos os atos de violência e de destruição de bens que tenham resultado em perda de vidas humanas, em ofensa à integridade física de cidadãos ou em danos no património privado, independentemente dos seus autores ou da sua motivação”, salienta o executivo, liderado por Xanana Gusmão.
O reforço do patrulhamento policial deve ser feito em todo o território timorense, principalmente em zonas e horários com maior concentração de jovens, segundo a resolução.
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As autoridades apelam também à colaboração dos líderes comunitários na comunicação de situações abrangidas pela suspensão das atividades ligadas às artes marciais e rituais.
“As autoridades municipais, a região administrativa especial de Oecussi a autoridade administrativa de Ataúro devem assegurar a transmissão imediata destas informações às autoridades policiais competentes”, salienta o comunicado.
O Governo reiterou também a suspensão temporária, em todo o território nacional, das atividades coletivas de ensino, aprendizagem e prática de artes marciais e de artes rituais, bem como o encerramento dos espaços destinados a essas atividades.
“Esta medida tem caráter excecional, proporcional e preventivo, com o objetivo de interromper a utilização instrumentalizada dessas atividades como contexto de organização de atos violentos”, pode ler-se no comunicado.
O executivo timorense já tinha prolongado, em dezembro de 2025, até junho deste ano a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais, bem como o encerramento dos locais e instalações destinados ao seu ensino.
O Governo determinou a suspensão do ensino, aprendizagem e práticas de artes marciais em novembro de 2023, na sequência de graves incidentes registados em todo o território timorense, que provocaram pelo menos quatro mortos e 26 feridos.
