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Patrões falham reunião com Governo e UGT sobre alterações à lei laboral

As confederações patronais decidiram não participar na reunião marcada para esta segunda-feira com o Governo e a UGT sobre as alterações à lei laboral, na sequência da rejeição, pela central sindical, da proposta escrita apresentada pelo executivo no final de março.

Em declarações à agência Lusa, uma fonte oficial ligada às estruturas empresariais confirmou que a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Turismo de Portugal “não estarão presentes na reunião desta tarde”, optando por aguardar o agendamento de encontros com o Presidente da República.

A reunião, convocada pelo Governo, tinha como objetivo dar continuidade ao processo negocial no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, mas realizar-se-á agora apenas entre o Ministério do Trabalho e a UGT.

Num comunicado divulgado no domingo, as confederações patronais manifestaram “profundo desapontamento” com a decisão do Secretariado Nacional da UGT, que rejeitou por unanimidade a proposta de revisão da legislação laboral. Segundo os patrões, a rejeição incidiu sobre um documento que “não correspondia à versão mais recente” do texto em negociação.

Leia mais: UGT rejeita proposta de revisão da lei laboral

As organizações empresariais acusam a UGT de ter ignorado avanços já consensualizados e de ter procurado reabrir matérias que consideravam fechadas. “A rejeição unânime foi conscientemente feita sobre uma proposta que não era a mais recente e que não incluía aspetos discutidos e validados na última reunião”, sustentam.

No mesmo comunicado, os patrões apontam falhas de “integridade, respeito mútuo e boa-fé” na fase final do processo negocial, sublinhando que as negociações envolveram mais de 200 horas de reuniões e permitiram “melhorar muito substancialmente” a proposta inicial apresentada pelo Governo.

Apesar do impasse, as confederações patronais saudaram a disponibilidade do Presidente da República para as receber, indicando que pretendem aproveitar a audiência — ainda sem data definida — para apresentar os avanços alcançados na última versão do documento, que dizem ter tido um “largo acolhimento” por parte dos negociadores da UGT ao longo do processo.

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