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Lei de “unidade étnica” valoriza papel dos macaenses na sociedade chinesa

Um editorial da imprensa de Macau defende que os lusodescendentes continuarão a desempenhar um papel relevante na China, à luz da nova Lei de Promoção da Unidade Étnica, que procura reforçar a integração e valorizar comunidades com ligações culturais e históricas distintas

Lusa - Macau

Um jornal de Macau declarou num editorial sobre a nova lei de “unidade étnica” que os lusodescendentes da região vão continuar a ser “membros importantes da família diversa e unificada da nação chinesa”.

A Lei de Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos foi aprovada este mês em Pequim pela Assembleia Popular Nacional, principal órgão legislativo chinês, e visa promover “um sentido mais forte de comunidade entre todos os grupos étnicos da nação chinesa”, refere-se na publicação do jornal em língua chinesa San Wa Ou.

A legislação estabelece que a unidade étnica deve ser promovida por todos os órgãos governamentais e empresas privadas, incluindo governos locais e organizações afiliadas ao Estado.

O país tem 56 grupos étnicos, mas a maioria da população é de etnia ‘han’ , com as restantes minorias a representar cerca de 8.9% da população.

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Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

No editorial publicado hoje, o San Wa Ou de Macau sublinha o papel dos residentes lusodescendentes – macaenses – na aplicação da legislação e na integração plena na comunidade nacional chinesa.

“Os lusodescendentes representam cerca de 2.5% da população de Macau, sendo descendentes de casamentos entre portugueses e chineses ou famílias portuguesas radicadas há gerações na cidade”, aponta-se no editorial assinado pelo diretor e editor do jornal, Lam Chong.

Após a transferência de soberania, em 1999, a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) consagrou a proteção dos interesses, costumes e tradições culturais dos lusodescendentes, reconhecendo-os como parte integrante da sociedade local, segundo Lam.

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“Embora não sejam formalmente classificados entre as 56 etnias da China, a nova lei enquadra-os no princípio da ‘diversidade na unidade’, valorizando o seu papel histórico como ponte entre culturas e a sua contribuição para a prosperidade e estabilidade de Macau”, descreveu.

No editorial citam-se exemplos de participação política, como o advogado e antigo deputado Leonel Alves, que, após adquirir cidadania chinesa, se tornou “o primeiro macaense de origem portuguesa a integrar o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC)”, contribuindo com propostas para o desenvolvimento nacional e de Macau.

Na vertente cultural, destaca-se no editorial a ação de Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, que “tem promovido ativamente o intercâmbio cultural entre Macau e os Países de Língua Portuguesa”, reforçando o papel da cultura macaense como elo de ligação entre a China e o espaço lusófono.

No jornal sublinha-se ainda que o Governo local “aproveita as vantagens únicas dos residentes lusodescendentes, oferecendo-lhes amplas oportunidades de desenvolvimento e permitindo que partilhem os frutos do progresso de Macau e do país”.

No plano económico, o editorial incentiva a usar “a vantagem bilingue e o conhecimento dos países de língua portuguesa” através de entidades comerciais e políticas, ajudando Macau a afirmar-se como “super elo de ligação” na cooperação entre a China e lusofonia.

No editorial conclui-se que, sob a orientação da nova lei étnica, os lusodescendentes de Macau “continuarão a ser membros importantes da família diversa e unificada da nação chinesa, trabalhando em conjunto com todos os cidadãos chineses para escrever um novo capítulo de unidade e progresso nacional e contribuir para a grande revitalização da nação chinesa”.

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