A medida foi anunciada esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, e surge numa altura em que os mercados energéticos enfrentam forte instabilidade internacional, associada à escalada do conflito no Médio Oriente e ao consequente aumento do preço do petróleo.
Segundo informações recolhidas junto do setor, o preço do gasóleo poderia subir 23,4 cêntimos por litro a partir de segunda-feira caso não fosse aplicada esta redução fiscal, enquanto a gasolina sem chumbo poderia aumentar cerca de 7,4 cêntimos por litro. Com o desconto agora anunciado, o executivo pretende devolver aos consumidores a receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços.
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De acordo com o Ministério das Finanças, a medida representa uma forma de “devolver aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”, funcionando como um amortecedor parcial face à subida do custo dos combustíveis.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha admitido esta semana, durante o debate quinzenal no Parlamento, a possibilidade de avançar com um apoio fiscal temporário caso o aumento ultrapassasse os 10 cêntimos por litro. “Estamos atentos aos efeitos que o conflito possa ter na nossa dinâmica económica”, afirmou o chefe do Governo, referindo-se ao impacto da guerra envolvendo o Irão nos mercados energéticos internacionais.
Montenegro acrescentou que o executivo continuará a acompanhar a evolução dos preços e não exclui novas medidas caso a escalada dos combustíveis se prolongue. O aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais tem alimentado receios de uma nova pressão inflacionista, com impacto direto no custo de transportes, bens e serviços.
