A medida foi acordada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de Macau, pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) e pela Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai, no âmbito da implementação das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O objetivo é promover a facilitação da circulação de pessoas e a integração de Macau na dinâmica de desenvolvimento nacional, utilizando tecnologia avançada em postos fronteiriços inteligentes.
As condições de acesso aos canais automáticos são as seguintes:
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Estrangeiros com mais de 7 anos, altura igual ou superior a 1,2 metros, titulares de passaporte estrangeiro e do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da China para Estrangeiros, que estejam isentos de visto ou autorização prévia para entrar em Macau.
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Estrangeiros com mais de 7 anos, altura igual ou superior a 1,2 metros, titulares de passaporte electrónico estrangeiro e da autorização de residência chinesa com validade superior a seis meses, e isentos de visto ou autorização prévia de entrada.
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Residentes estrangeiros de Macau com mais de 7 anos, altura igual ou superior a 1,2 metros, titulares do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e de um dos seguintes documentos: passaporte estrangeiro (com Bilhete de Residente Permanente chinês), passaporte electrónico estrangeiro (com autorização de residência chinesa válida por mais de seis meses), ou passaporte electrónico estrangeiro (com visto múltiplo chinês válido por mais de seis meses).
Estão dispensadas da obrigação de visto ou de autorização prévia de entrada em Macau os seguintes estrangeiros: os nacionais ou residentes dos países e regiões dispensados que constam do Despacho do Chefe do Executivo, as pessoas com autorização especial de permanência em Macau (trabalhadores não residentes e seus familiares, estudantes do exterior, etc.) e, os titulares do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong, entre outros.
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Os estrangeiros que cumpram os critérios devem realizar o registo antecipado para poderem utilizar os canais automáticos. Quem já tenha acesso aos canais automáticos no Posto Fronteiriço Hengqin poderá utilizar os do Posto Fronteiriço da Ponte HKZM sem necessidade de novo registo, reduzindo o tempo de espera com um sistema de “uma fila, um documento e recolha biométrica única”.
Os registos permitem ainda o acesso aos canais automáticos em outros pontos de entrada de Macau, incluindo o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, os terminais marítimos do Porto Exterior, Porto Interior e Taipa, bem como o Aeroporto.
O CPSP e a DSFSM têm lançado várias medidas para agilizar a passagem de estrangeiros, como a entrada sem sair do veículo no controlo fronteiriço e a expansão do registo automático a turistas de mais países e regiões. Estas iniciativas aumentam a eficiência da travessia fronteiriça e promovem o turismo e negócios internacionais em Macau.
Para realizar o registo e consultar os documentos necessários:
