O Governo francês quer proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir do início do ano letivo de 2026, segundo uma proposta de lei que deverá ser debatida em breve.
O documento, composto por dois artigos, prevê proibir “o fornecimento, por uma plataforma online, de um serviço de rede social ‘online’ a um menor de quinze anos”, para entrar em vigor a partir do dia 1 de setembro de 2026.
“Numerosos estudos e relatórios atestam já os diferentes riscos induzidos por um uso excessivo dos ecrãs digitais pelos adolescentes”, justifica o executivo gaulês no documento, consultado pela AFP, apontando, entre outros, “a exposição a conteúdos inapropriados”, “o ciberassédio” e “as alterações do sono”.
O primeiro artigo do projeto insere-se no âmbito da Lei para a Confiança na Economia Digital (LCEN) e atribui à Arcom, a Autoridade francesa de regulação da comunicação audiovisual e digital, a responsabilidade de fazer cumprir a proibição.
No segundo artigo da proposta, o Governo pretende alargar ao ensino secundário a proibição do uso de telemóveis, embora sem indicar uma data concreta. Esta medida já vigora do ensino pré-escolar ao básico desde uma lei de 2018, ainda que nem sempre seja respeitada.
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