O Governo vai lançar uma nova fase do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, uma medida que visa melhorar a qualidade do ar, proteger a saúde pública e contribuir para a concretização da “Dupla Meta de Carbono” nacional. O novo plano, que decorrerá de 15 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2030, constitui uma das prioridades das Linhas de Acção Governativa para o corrente ano e do Plano de Promoção de Veículos Eléctricos de Macau.
O programa sucede às fases anteriores lançadas em 2022 e 2023, que obtiveram resultados positivos na eliminação de motociclos altamente poluidores e na promoção de veículos amigos do ambiente. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a percentagem de cidadãos que optaram por motociclos eléctricos aumentou de cerca de 2% para 40.7% após a implementação das fases anteriores do plano. Apesar do progresso, a proporção de motociclos eléctricos em relação ao total continua baixa e os veículos a gasolina mantêm níveis elevados de emissões de poluentes, como hidrocarbonetos e monóxido de carbono, o que justifica o lançamento de uma nova etapa do programa.
Nesta nova fase, o apoio financeiro será atribuído a todos os proprietários de motociclos e ciclomotores a gasolina de Macau com matrícula válida, ficando excluídos os veículos cuja matrícula tenha sido ou venha a ser cancelada a partir de 6 de Outubro de 2025 e posteriormente reativada, bem como os proprietários que tenham dívidas pendentes com a RAEM. Quem apresentar a candidatura até 14 de Outubro de 2026, ou seja, no primeiro ano do prazo, poderá receber um apoio financeiro de 3.500 patacas, sendo que o valor será gradualmente reduzido nos anos seguintes. Além disso, será concedida isenção das taxas de fornecimento de chapas de experiência e de matrícula para os novos motociclos eléctricos adquiridos, podendo o benefício total, incluindo o subsídio e as isenções, atingir até 8.800 patacas.
As candidaturas estarão abertas durante cinco anos, entre 15 de Outubro de 2025 e 14 de Outubro de 2030, e podem ser apresentadas presencialmente ou online através da “Conta Única”.
Com esta nova fase, o Governo da RAEM reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a transição energética e a melhoria contínua da qualidade do ar, incentivando os residentes a substituírem motociclos poluentes por veículos eléctricos mais limpos e eficientes. Mais informações sobre o plano e os detalhes do apoio financeiro podem ser consultados na página electrónica da DSPA, em www.dspa.gov.mo.
