O Governo da Região Administrativa Especial de Macau anunciou novas medidas para reduzir a poluição atmosférica, com a aprovação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2025, que altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2016 sobre emissões de veículos em circulação.
A revisão, conduzida em conjunto pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, estabelece valores-limite mais restritivos para motociclos e ciclomotores, incidindo sobre a emissão de hidrocarbonetos, monóxido de carbono, óxidos de nitrogénio e partículas.
Segundo o Governo, a medida resulta de um estudo detalhado dos dados de inspeção de veículos e da execução do atual diploma legal, e visa alinhar Macau com a política nacional da “Dupla Meta de Carbono”, além de promover a reparação e manutenção periódica das viaturas por parte dos proprietários.
Com a entrada em vigor do despacho, marcada para 1 de novembro de 2025, espera-se uma redução significativa da poluição rodoviária e a melhoria da qualidade do ar, contribuindo para a proteção da saúde da população.
