O primeiro-ministro português reuniu-se com o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, sublinhando a importância da RAEM como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Do encontro saiu a confirmação de que a Comissão Mista Portugal–Macau irá realizar-se de 4 a 6 de fevereiro de 2026 – a primeira desde 2019, antes da pandemia.
De manhã, na Sede do Governo, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, deu as boas-vindas à comitiva portuguesa e sublinhou o papel de Macau no âmbito do princípio “Um País, Dois Sistemas”, destacando a preservação da diversidade cultural e a promoção da língua portuguesa.
Por sua vez, Luís Montenegro elogiou os avanços alcançados desde o retorno de Macau à Pátria e garantiu disponibilidade para reforçar o trabalho conjunto, apontando à necessidade de estreitar laços económicos, sociais e culturais, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.
Após o encontro, Montenegro deslocou-se à Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde destacou o papel central da instituição na preservação da identidade cultural e na ligação entre Portugal, Macau e a China. “É um ativo importantíssimo, estratégico para a promoção da nossa língua, mas também para dar condições de formação e qualificação a muitas centenas de jovens, todos os anos”, afirmou.
O primeiro-ministro frisou que a escola é um símbolo da “vocação universal” de Portugal, abrindo caminhos para que os alunos prossigam estudos em Macau, na China, em Portugal ou em países lusófonos.
Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da EPM, destacou a autonomia pedagógica como pilar essencial. “Só a escola pode decidir quem são os professores competentes e habilitados a lecionar o currículo português em Macau”, compatível com universidades da Europa, da Lusofonia e da China. Apesar de não existirem problemas imediatos de financiamento, Neto Valente lembrou que a escola enfrenta desafios legais por ter de conciliar normas portuguesas e da RAEM.
Au Kam Sam e BIR
Depois de uma visita ao Consulado Geral português e às Ruínas de São Paulo, Montenegro seguiu para a residência consular, onde a comunidade portuguesa o esperava para um momento breve de convívio. Montenegro felicitou os portugueses que residem na RAEM, intitulando-os de “embaixadores” de Portugal no mundo.
Numa breve sessão com os jornalistas, Montenegro admitiu que não discutiu com Sam Hou Fai a detenção do ex-deputado e cidadão português Au Kam San, afirmando que o caso deve ser tratado com “a necessária discrição” e “algum recato”. O primeiro-ministro garantiu, no entanto, que “não está esquecido” e que Portugal acompanhará o processo com atenção.
Outro tema em destaque foi a restrição à autorização de residência para portugueses em Macau, em vigor desde agosto de 2023. Anteriormente, os portugueses podiam obter residência por motivos familiares, de ligação prévia à cidade, ou por exercício de funções técnicas especializadas. Em 2023, esse último deixou de ser uma opção, ficando limitados ao chamado ‘blue card’ – visto de trabalho sem os mesmos benefícios de saúde e educação dos residentes. Montenegro mostrou-se otimista quanto à possibilidade de uma solução: “Creio que as coisas estarão encaminhadas para podermos vir a ter a consagração de um regime mais ágil, mais fácil e mais expedito”. Para o governante, a questão “é determinante para a opção das pessoas que procuram uma atividade profissional em Macau” e assegurou que Lisboa e Macau estão a trabalhar em conjunto para “facilitar esta mobilidade positiva”.
Segundo os Censos de 2021, vivem em Macau mais de 2,200 pessoas nascidas em Portugal, enquanto o Consulado-Geral estima cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre Macau e Hong Kong.
Portugal é um “bom amigo da China”
Antes de chegar a Macau, Montenegro foi recebido no Grande Palácio do Povo, em Pequim, pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a 9 de setembro. O líder chinês afirmou que “Portugal é um bom amigo da China” e destacou a forma como ambos os países resolveram “de forma adequada” a questão de Macau.
Xi recordou a sua visita de Estado a Lisboa em 2018 e elogiou o papel internacional de António Guterres, António Costa e Durão Barroso. Sublinhou ainda que Portugal foi pioneiro na Europa Ocidental na cooperação no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o primeiro país da Zona Euro a emitir dívida em moeda chinesa.
Em Pequim, Montenegro reconheceu que a transição de soberânia de Macau, “não obstante algumas vicissitudes”, foi um processo exemplar que permitiu preservar valores culturais e garantir desenvolvimento social e económico.
*Com Lusa
