O ministro da Justiça brasileiro afirmou que eventuais medidas de restrições de vistos para cidadãos brasileiros por parte de Portugal serão adotadas também pelo Brasil para cidadãos portugueses. Destacando que trata-se de uma decisão de “soberania” de cada país, Ricardo Lewandowski afirmou que “essa questão também se baseia muito no princípio da reciprocidade”, disse em entrevista coletiva durante o 13.ª Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira, 2 de julho.
“É claro que todas as medidas que forem adotadas aqui, eventualmente, serão adotadas também pelo Brasil”, frisou à Lusa e à Efe.
Em causa está decisão do Governo de voltar atrás na medida que permitiria a cidadãos brasileiros e de demais países da CPLP pedirem uma autorização de residência já no território nacional após entrada sem um visto prévio.
Sobre a notificação para abondono voluntário do território, que tem nos brasileiros a segunda nacionalidade mais notificada, o ministro afirmou que o Governo brasileiro está a acompanhar, mas sem preocupação.
“Essa é uma questão que não nos preocupa, porque nós temos uma grande maioria de cidadãos brasileiros que estão muito bem acolhidos aqui em Portugal e desempenham atividades profissionais, empresariais regularmente. O que nós temos assegurado, isso nos conforta muito, todos aqueles imigrantes supostamente ilegais terão direito ao devido processo legal, à ampla defesa e cada caso será examinado individualmente, não haverá uma deportação em massa”, garantiu Lewandowski.
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