Os detalhes do acordo, como a duração e os eventuais pagamentos da RAEM, não foram revelados no comunicado de ontem do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Pública, que também não indicou a data em que foi assinado o acordo.
O documento assinado pelas duas partes tem como nome “Acordo de Cooperação para os Trabalhos de Gestão da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau nas áreas marítimas do Interior da China” e foi justificado com “as necessidades urgentes de tratamento de materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau”.
Embora não se conheçam detalhes, foi indicado que o acordo resultou num “mecanismo eficiente de longo prazo para a disposição de materiais inertes resultantes de demolições e construções da RAEM nas áreas marítimas do Interior da China”. É ainda indicado que o envio de materiais inertes tem de respeitar “as normas nacionais”.
Limites atingidos
O acordo foi justificado com as obras de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, e a utilização de máquinas perfuradoras que vão atingir profundidades superiores a 40 metros abaixo da superfície do mar.
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