“Já não havia nenhuma razão, sinceramente, para haver esse corte e ele manteve-se”, assumiu o ministro português dos Negócios Estrangeiros. Durante a sua visita à RAEM, Paulo Rangel considerou ainda o apoio como uma “ajuda importante” para um estabelecimento de ensino “fundamental” para Portugal.
O valor atribuído pelas autoridades portuguesas à EPM aumenta, assim, em 42 por cento, passando de 776 mil euros (cerca de 6.6 milhões de patacas) para 1.2 milhões de euros (cerca de 10.3 milhões de patacas), segundo apurou o PLATAFORMA.
Filipe Figueiredo, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos da EPM, afirma que o Governo português voltou a cumprir com a sua “obrigação”, relembrando os aumentos das propinas na escola em 2019 e 2020 sem que “nada tenha sido feito sobre o aumento do financiamento por parte do maior acionista”.
Em 2021, a Fundação da Escola Portuguesa de Macau aumentou as propinas em 12 por cento, justificado com o corte de 1 milhão de patacas do subsídio da Fundação Macau.
O Estado português detém 51 por cento do capital da Fundação da EPM; mas, desde 2014, Lisboa apenas contribuía com 10 por cento das despesas da escola; decisão tomada no âmbito do programa de resgate financeiro de Portugal.
Não foi possível obter comentários do presidente da Fundação da EPM, Jorge Neto Valente, até ao fecho desta edição.
Valente, em declarações anteriores ao PLATAFORMA, afirmou que o custo operacional da escola ultrapassa 70 milhões de patacas por ano; suportados por 9 milhões de patacas da Fundação Macau e pelo Fundo Educativo, com as propinas (ver quadro) e o subsídio do Estado Português “longe de cobrir as despesas”. Com este aumento, o apoio do Governo português passa a cobrir cerca de 15 por cento das despesas da escola, sendo que “mesmo com este apoio, vai continuar a existir sempre necessidade de recorrer aos fundos da Fundação”, de acordo com fonte da administração da Fundação da Escola Portuguesa.
Ao PLATAFORMA, o diretor da EPM, Acácio de Brito, indicou apenas que o aumento era algo “positivo” escusando-se a fazer mais comentários.