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Excedente orçamental de 2024 ficou em 0,7% do PIB, o dobro face ao previsto pelo governo

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apontava em abril do ano passado para 0,3% e em outubro estimava 0,4%. Rácio da dívida também desceu mais que o esperado.

O excedente orçamental público atingiu o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca do dobro face ao estimado pelo atual governo em abril do ano passado (0,3% do PIB) ou em outubro (0,4% do PIB). O saldo positivo final agora apurado é o segundo maior da História democrática do país.

O máximo tinha sido alcançado no ano anterior, em 2023, quando as contas públicas atingiram um excedente de 1,2%. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a entidade responsável pelo apuramento oficial deste indicador, que depois é reportado à Comissão Europeia (CE) no âmbito do chamado Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), “as Administrações Públicas (AP) tiveram um saldo positivo de 1994,2 milhões de euros em 2024, o que correspondeu a 0,7% do PIB (1,2% em 2023)”.

Já o peso da dívida pública bruta “terá diminuído para 94,9% do PIB (97,7% no ano anterior)”, naquele que é o valor mais baixo em 15 anos (desde 2009, ano em que este rácio atingiu os 87,6%.

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