A Iniciativa Liberal (IL) decidiu avançar em fevereiro com um projeto de resolução para fortalecer os laços entre Portugal e Taiwan, destacando a importância de estabelecer parcerias com países que compartilham valores democráticos e oferecem oportunidades económicas relevantes.
No entanto, a 14 de março o projeto de resolução foi rejeitado, com apenas 8 votos a favor da bancada da IL e do deputado único do PAN, abstenção do CHEGA e votos contra dos restantes partidos, incluindo os 156 deputados do PS e PSD, numa decisão que segundo o membro da bancada parlamentar da IL e Vice-presidente da Assembleia da República, Rodrigo Saraiva “confirma a posição convergente e conservadora na política externa seguida por PSD e PS”.
“Na próxima legislatura voltaremos a apresentar propostas que visem a aproximação e aprofundamento de relações diplomáticas e económicas que reduzam dependências estratégicas de Portugal e da União Europeia, sendo Taiwan um exemplo positivo”, aponta Saraiva ao PLATAFORMA.
Desde 1979 até agora que Portugal apenas reconhece a República Popular da China, e não possui relações diplomáticas com Taiwan, oficialmente conhecido como República da China. Como com vários países que não reconhecem o governo da ilha, a representação das autoridades de Formosa faz-se em Portugal através do Centro Económico e Cultural de Taipé em Lisboa.
Contudo, ao contrário de muitos outros países europeus, Portugal não estabeleceu uma representação semelhante em Taiwan. Segundo o deputado da IL, países europeus, como Lituânia, Reino Unido, França e Alemanha, já possuem representações em Taiwan, “sem que isso tenha prejudicado outras relações diplomáticas”.
Saraiva ressalta que Portugal enfrenta um “déficit institucional significativo” nas suas relações bilaterais com Taiwan, tanto a nível económico quanto nos serviços consulares. Entre as principais motivações para o projeto, ele destacou a “promoção de oportunidades económicas”.
Segundo Saraiva, “as empresas portuguesas enfrentam dificuldades burocráticas ao tentarem estabelecer relações comerciais com Taiwan, principalmente devido à falta de uma estrutura oficial que facilite esse intercâmbio”.
De maneira a resolver este impasse, sugere que Portugal poderia iniciar um processo semelhante com a abertura de uma delegação da AICEP destacando que como “uma democracia vibrante e um dos centros tecnológicos mais avançados do mundo” Taiwan é um parceiro “económico crucial para vários Estados europeus”.
Quanto à aceitação de mais uma proposta pelo Governo, Saraiva menciona que apesar de a política externa portuguesa em relação a Taiwan ter sido “gerida de forma bastante conservadora” fruto da relação de maior proximidade com a RPC, Saraiva acredita haver “espaço para um debate mais amplo sobre esta matéria, especialmente num momento em que a União Europeia está a diversificar as suas relações económicas”.
“Independentemente da configuração do próximo Governo, a Iniciativa Liberal continuará a defender uma política externa que reflita os interesses estratégicos de Portugal e os valores democráticos que partilha com parceiros como Taiwan”, aponta.
“Graves dificuldades burocráticas”
Outra questão levantada por Saraiva foi a “facilitação de serviços consulares”, pois atualmente “cidadãos portugueses em Taiwan e taiwaneses interessados em Portugal enfrentam graves dificuldades burocráticas”, o que gera custos e insegurança.
Devido à ausência de serviços consulares em Taiwan, os nacionais portugueses ou de Taiwan precisam frequentemente de se deslocar a outros posto diplomáticos portugueses, como em Macau ou Tóquio, para tratar de formalidades administrativas ou outros assuntos.
“Enquanto em vários países europeus os representantes de Taiwan são tratados pelos respetivos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, em Portugal, os seus processos são conduzidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), sem o devido reconhecimento do seu papel institucional”, avisa Saraiva.
Rodrigo Saraiva, deputado da bancada parlamentar da IL e Den Chuang presidente honorário da Câmara de Comercio Portugal Taiwan
“Taiwan tem relações económicas significativas com Portugal e a União Europeia, e não há justificação para esta disparidade de tratamento”.
Segundo Tsung Che Chang, representante oficial da Formosa em Portugal de 2016 até 2024 o estabelecimento de um Escritório de Representação de Portugal em Taiwan está “mais de 30 anos atrasado”, mas “mais vale tarde do que nunca”.
Tsung terminou as suas funções em setembro de 2024, e segundo apurou o PLATAFORMA desde a sua saída nenhum substituto oficial foi ainda anunciado pelo Ministério de Negócios Estrangeiros de Taiwan.
Den Shyan Chuang, presidente honorário da Câmara de Comércio Portugal-Taiwan, descreve o projeto de resolução como “uma lufada de ar fresco”, pois existem “centenas de portugueses em Taiwan que não têm serviços consulares e se sentem marginalizados”.
“Além disso, há inúmeras oportunidades que não podem ser exploradas. Todos os países europeus que têm representação económica em Taipé, têm visto o seu fluxo económico com a ilha aumentar ano após ano”, destaca Chuang que organizou no ano passado o primeiro fórum empresarial Portugal-Taiwan.
