Tópicos relacionados à sexualidade feminina são considerados tabu na Índia, especialmente para as mulheres casadas, das quais se espera que priorizem seus maridos e filhos em detrimento de si mesmas.
A decisão proferida na quarta-feira no estado de Tamil Nadu, no sul do país, ocorreu depois que um homem apelou de uma decisão judicial que se recusou a lhe conceder o divórcio.
O pedido de divórcio foi baseado em vários atos de suposta “crueldade” cometidos por sua esposa, incluindo, segundo o marido, o vício em se masturbar enquanto assistia à pornografia.
No entanto, o Tribunal Superior de Madras determinou que “o prazer próprio não é um fruto proibido”.
“Na medida em que a masturbação masculina é aceita, a masturbação feminina não pode ser estigmatizada”, afirma a decisão, à qual a AFP teve acesso.
O tribunal acrescentou que uma mulher “conserva a sua individualidade” mesmo após o casamento e que sua “identidade fundamental como indivíduo, como mulher, não está vinculada ao seu status de esposa”.
A decisão argumenta que o vício em pornografia era “ruim” e não poderia ser “moralmente justificado”, mas não constitui base legal para o divórcio.
O divórcio continua sendo um tabu em grande parte da Índia, onde apenas um em cada 100 casamentos termina em dissolução, principalmente devido à pressão familiar e social.
Atrasos crônicos no sistema de justiça penal indiano fazem com que alguns pedidos de divórcio levem anos para serem resolvidos.
