“Durante a manhã, a Interpol Manila recebeu a cópia oficial do mandado de prisão do TPI”, afirma um comunicado presidencial. “No momento, (Rodrigo Duterte) está sob custódia das autoridades”, acrescenta a nota.
O ex-governante, de 79 anos, enfrenta uma acusação do TPI por “crimes contra a humanidade por assassinato” pela campanha contra as drogas travada durante a sua presidência (2016-2022).
Segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, a campanha matou dezenas de milhares de pessoas, a maioria homens pobres, muitas vezes sem evidências de vínculos com o narcotráfico.
Duterte exigiu conhecer a base jurídica de sua detenção, em um vídeo publicado na conta de Instagram de sua filha mais nova, Veronica.
“Qual é a lei e qual o crime que cometi? Mostrem agora a base legal para que eu esteja aqui”, declarou no vídeo.
“Fui trazido para cá não por minha própria vontade, mas de outra pessoa… vocês têm que responder agora pela privação de liberdade”, acrescentou.
O local de gravação do vídeo não foi revelado, mas o partido de Duterte divulgou uma foto que indica que ele estava detido na Base Aérea Villamor, ao lado do aeroporto de Manila.
A atual vice-presidente filipina e filha do ex-presidente, Sara Duterte, disse que há planos para transportá-lo rapidamente para Haia. “Enquanto escrevo isso, ele está sendo levado à força para Haia esta noite. Isso não é justiça, isso é opressão e perseguição”, afirmou em um comunicado.
Duterte foi detido no aeroporto da capital após uma rápida viagem a Hong Kong.
Em um discurso no domingo para milhares de trabalhadores filipinos em Hong Kong, o ex-presidente criticou o processo contra ele e chamou os investigadores do TPI de “filhos da puta”, embora tenha afirmado que “aceitaria” a detenção.
As Filipinas abandonaram o TPI em 2019 por ordem de Duterte, mas o tribunal manteve a jurisdição sobre o caso das chacinas, assim como em outro caso de assassinatos na cidade de Davao (sul do país) quando Duterte era prefeito, três anos antes de tomar posse como presidente.
Duterte recebeu um apoio velado da China, que, por meio de um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, fez um apelo para que o TPI “exerça seu poder com prudência, em conformidade com a lei, e evite a politização e padrões duplos”.
– Caso interrompido –
O TPI iniciou uma investigação formal em setembro de 2021, mas a suspendeu dois meses depois, quando o governo filipino afirmou que estava examinando centenas de casos de operações antidrogas que resultaram em mortes executadas por policiais, milicianos e assassinos.
O caso foi retomado em julho de 2023, depois que um painel de cinco juízes rejeitou a objeção do governo sobre a jurisdição do TPI.
Desde então, o governo do presidente Ferdinand Marcos afirma que não vai cooperar com a investigação.
Duterte tem grande popularidade entre muitos filipinos que apoiaram sua forma drástica de combater o crime e mantém a influência política.
No momento, ele é candidato para tentar voltar a ser prefeito de Davao, seu reduto eleitoral, nas eleições de maio.
Durante sua presidência, Duterte instruiu os policiais a atirar para matar os suspeitos de narcotráfico se suas vidas estivessem em risco. Ele insistiu que a política de linha dura salvava as famílias e impedia que as Filipinas se tornassem um “narco-Estado”.
Em outubro, durante uma investigação do Senado filipino sobre a guerra contra as drogas, Duterte declarou que não daria “desculpas ou pretextos” por suas ações.
