O investimento direto estrangeiro (IDE) russo em Portugal cresceu 49% nos últimos três anos, atingindo 450,6 milhões de euros, mesmo após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, de acordo com dados do Banco de Portugal. Em 2024, o estoque de IDE russo aumentou em 50 milhões de euros, mas as autoridades ainda não detalharam como esses recursos estão a ser aplicados.
Um dos principais focos do IDE russo tem sido a obtenção das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecidas como “vistos gold“. Embora o governo português tenha inicialmente suspendido a concessão desses vistos a cidadãos russos após o início do conflito, essa suspensão foi revogada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em agosto de 2024, conforme reportado pelo Público.
Vera Chalaça, advogada da Valadas Coriel e Associados (VCA), explicou que a suspensão foi levantada após decisões judiciais que contestaram o congelamento dos vistos, que se baseava em uma recomendação não vinculativa da Comissão Europeia. A VCA atendeu a diversos casos entre 2023 e 2024 onde “vistos gold” foram concedidos a cidadãos russos por meio de intervenções judiciais, mesmo antes do fim oficial da suspensão.
A advogada ressaltou que “os cidadãos russos que representámos não eram oligarcas ou aliados do regime, e realizaram investimentos modestos. Nunca aceitamos casos de quem estivesse sujeito a sanções.”
Em 2021, a Rússia ocupou o quinto lugar em termos de vistos gold concedidos, com 65 vistos no total, mas os dados para 2023 e 2024 ainda não foram divulgados. As sanções da União Europeia visam especificamente indivíduos e entidades ligadas ao governo russo, incluindo bancos e empresas em setores estratégicos.
