Então, o que são as “duas sessões”? As “duas sessões” são as reuniões anuais da principal legislatura da China, a Assembleia Popular Nacional (APN), e do principal órgão consultivo político, o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).
Ambos os órgãos têm mandatos de cinco anos e realizam uma sessão plenária a cada ano. A atual 14ª APN tem quase 3 mil representantes, enquanto o 14º Comitê Nacional da CCPPC tem mais de 2 mil membros.
A APN é o mais alto órgão de poder do Estado. Isso significa que, além de seu dever como principal legislatura, exerce o poder de eleger líderes nacionais e aprovar orçamentos governamentais e planos de desenvolvimento nacional, entre outros.
A CCPPC serve como uma importante instituição de cooperação multipartidária e consulta política liderada pelo Partido Comunista da China. É um órgão consultivo especializado em todo o processo de democracia popular da China. Seus membros aconselham sobre as principais políticas nacionais e questões-chave que abrangem o desenvolvimento económico, político, cultural, social e ecológico.
As sessões anuais desses dois órgãos geralmente acontecem em paralelo e ocorrem na mesma época, e é por isso conhecidas coletivamente como as “duas sessões”. Este ano, as sessões da APN e do Comité Nacional da CCPPC estão programadas para começar nos dias 5 e 4 de março, respetivamente.
Quais são os principais assuntos nas “duas sessões”?
A primeira é a meta de crescimento anual. O número, que deve ser revelado no relatório de trabalho do governo no início da sessão da APN, está entre os tópicos mais esperados todos os anos.
Juntamente com a meta do PIB, espera-se que o relatório de trabalho do governo descreva outros indicadores económicos importantes, incluindo a relação déficit/PIB e a meta de inflação. Também definirá prioridades de desenvolvimento para o ano.
Um plano para o desenvolvimento económico e social nacional do ano, bem como os orçamentos do governo, também serão revisados. Eles fornecem uma imagem clara das prioridades políticas, metas de desenvolvimento e estratégias fiscais da China.
Altos funcionários do governo também se encontrarão com a imprensa à margem das “duas sessões”, com um evento altamente esperado sendo a conferência de imprensa do ministro das Relações Exteriores.
Durante sua sessão anual, a APN também promulga ou emenda leis, particularmente aquelas de importância significativa, incluindo a Constituição, o Código Civil, a Lei de Supervisão e a Lei de Investimento Estrangeiro. Este ano, os legisladores deliberarão um projeto de revisão da Lei dos Representantes da Assembleia Popular Nacional e das Assembleias Populares Locais em Todos os Níveis, marcando sua quarta emenda desde sua promulgação em 1992.
O plano legislativo anual também será anunciado à medida que os legisladores revisarem o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN. Além disso, os chefes do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular entregarão separadamente seus relatórios de trabalho, detalhando o desempenho dos órgãos judiciais e de procuradoria.
Altos funcionários do governo também se encontrarão com a imprensa à margem das “duas sessões”, com um evento altamente esperado sendo a conferência de imprensa do ministro das Relações Exteriores. Este evento normalmente descreve as posições e políticas da China sobre assuntos externos.
Plataforma com Xinhua
