A conferência organizada pela AAM destacou a importância do papel do setor jurídico na promoção e implementação do regime jurídico da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a importância dos discursos do Presidente Xi Jinping, e a relevância do princípio “Um País, Dois Sistemas”
Moderada por Oriana Inácio Pun, Secretária-Geral da AAM, a conferência contou com a participação de diversos oradores proeminentes, incluindo Vong Hin Fai, Presidente da Direção; Leonel Alves, Presidente da Mesa da Assembleia Geral; Paulino Comandante, Presidente do Conselho Fiscal; Lei Wun Kong, Vogal do Conselho Superior da Advocacia; e José Costa Álvares, ex-Secretário da Mesa da Assembleia Geral.
O evento reuniu mais de 50 representantes dos órgãos da AAM e associados, incluindo a presença de Huang Wenjun, Sub-Chefe do Departamento Jurídico do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, que no final do evento, ressaltou que a conferência organizada pela AAM é um reflexo do compromisso e do “amor pela Pátria demonstrados pelo setor jurídico”.
Segundo Huang, como associação profissional na área jurídica da RAEM, a AAM deve continuar a estudar e implementar o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi, e utilizar as suas vantagens para contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Macau e do País.
Segundo um comunicado da associação, a AAM desempenha um “papel crucial” não apenas na execução do regime jurídico da segurança nacional, mas também na “promoção da Constituição e da Lei Básica”.
A associação realçou também que os advogados de Macau manifestaram o seu compromisso em estudar e implementar o espírito dos discursos proferidos por Xi Jinping durante a sua visita a Macau em dezembro de 2024, e que pretendem aproveitar as suas habilidades profissionais para contribuir ativamente para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Xi Jinping esteve presente em Macau em dezembro de 2024 (Photo by Justin CHAN / POOL / AFP)
Além disso, a associação disse estar empenhada na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na formação de profissionais jurídicos que possam fortalecer as relações com países de língua portuguesa, dentro da iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota”.
“AAM também visa expandir e melhorar os serviços jurídicos externos, apoiar reformas jurídicas e judiciárias na região, e colaborar com o governo para uma governança mais eficaz e baseada na lei”, a associação destacou.
