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Presidente do Tribunal de Última Instância será candidato único a Chefe do Executivo

O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, será o único candidato a Chefe do Executivo nas eleições que se aproximam, garantem fontes próximas do processo eleitoral ao nosso jornal

Numa decisão inédita na RAEM, o atual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou que não vai concorrer a um segundo mandato, devido a “problemas de saúde” não especificados. Assim sendo, torna-se no único dirigente da história da RAEM a cumprir apenas um mandato.

Com o caminho aberto, fontes garantem agora ao PLATAFORMA que Sam Hou Fai irá anunciar a sua candidatura já este fim de semana e não terá oposição.

“Como todos sabemos, o Chefe do Executivo é um cargo nobre que serve a RAEM e os seus residentes. Sempre foi o meu desejo servir Macau, e alguns dos meus amigos também me incentivaram a continuar a contribuir para Macau. Estou a ponderar as questões que levantaram e irei informá-los assim que tiver mais informações. Obrigado a todos”, Sam Hou Fai comentou hoje quando confrontado por jornalistas sobre a possibilidade de concorrer ao cargo.

Nascido a maio de 1962 no Interior da China, Sam Hou Fai cursou Direito na Universidade de Pequim, e posteriormente, frequentou os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Frequentou também o Curso de Introdução ao Direito na Universidade de Macau e o primeiro Curso de Formação de Magistrados e os primeiros Cursos de Formação Básica e Avançada para Juízes e Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Após exercer advocacia no Continente, o magistrado regressou a Macau em 1993 após os seus estudos em Portugal. Em 1995, passou a integrar o primeiro grupo de auditores judiciais de Macau, trabalhando nos tribunais e no Ministério Público. Em 1997, assumiu o cargo de juiz no Tribunal de Competência Genérica e, posteriormente, foi eleito membro do Conselho Judiciário.

Guangxi

Numa decisão inédita na RAEM, o atual Chefe do Executivo Ho Iat Seng anunciou que não se irá recandidatar a um segundo mandato de cinco anos devido a problemas de saúde não especificados

Além do cargo de Presidente do Tribunal de Última Instância, o magistrado também acumula as funções de Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, membro da Comissão Independente Responsável pela Indigitação dos Candidatos ao Cargo de Juiz, membro do Grupo de Trabalho sobre a Cooperação Judiciária Inter-regional e Internacional e Presidente Honorário da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau.

A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de outubro, sendo que os candidatos a líder do Governo serão conhecidos entre 29 de agosto e 12 de setembro. Os candidatos terão de garantir pelo menos 66 nomeações entre os 400 membros da Comissão Eleitoral.

Historicamente, todas as eleições anteriores para Chefe do Executivo em Macau tiveram apenas um candidato, exceto a primeira eleição em 1999, quando Stanley Au perdeu para Edmund Ho.

Com Ho Iat Seng, de 67 anos, fora da corrida, será a primeira vez que um Chefe do Executivo de Macau não cumprirá um segundo mandato de cinco anos, uma vez que os antecessores de Ho, Edmund Ho e Chui Sai On, foram eleitos duas vezes para o cargo.

Nesta atual corrida pela liderança, apenas o empresário Jorge Chiang, que lidera a Associação de Institucionalismo de Macau e a Associação Comercial de Lotus de Macau, declarou o seu interesse.

No entanto, permanece incerto se Chiang, relativamente desconhecido da comunidade local antes do seu anúncio, poderá garantir um mínimo de 66 votos da comissão eleitoral para se qualificar como candidato. Fontes ligadas ao processo garantem ao PLATAFORMA que dificilmente esse cenário se concretiza.

Na sua declaração recente, Ho Iat Seng garantiu que irá apoiar o próximo Chefe do Executivo e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau nas suas ações governamentais, continuando a contribuir para a causa do princípio “Um País, Dois Sistemas” e o desenvolvimento de Macau.

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