No início de junho, a direção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição – cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal – que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano letivo, alegando motivos de gestão.
Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.
Num esclarecimento solicitado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que, “dada a falta de professores em Portugal”, este ministério “já deu indicações de que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar”.
E recordou que, tal como definido no plano + Aulas + Sucesso, que visa reduzir o número de alunos com interrupções prolongadas de aulas, é intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir em 25% o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo 2024/2025.
Nesta situação podem estar professores nas escolas portuguesas, mas também os destacados em serviços centrais ou regionais, em entidades públicas, federações, associações, entre outros.
Prioridade para o MNE
O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou esta semana que a língua portuguesa é “fundamental”, dentro ou fora da CPLP, e que as escolas portuguesas no estrangeiro são uma prioridade.
Perante os deputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Paulo Rangel indicou que, desde que o atual executivo tomou posse, foram resolvidas, ou estão em vias de resolução, várias questões relacionadas com as escolas portuguesas no estrangeiro.
“Havia questões com a Escola Portuguesa de Luanda, que estão todas resolvidas ou em vias de resolução. Há questões no Brasil, em São Tomé e Príncipe. Muitas vezes nem são problemas, são pontos para resolver”, disse.
E assegurou: “A questão da língua portuguesa é fundamental, seja na CPLP ou fora da CPLP. Estamos em contacto direto e permanente com o Ministério da Educação, que está a dar uma prioridade tão grande a isso”.
Para demonstrar o empenho deste Governo na questão das escolas portuguesas no estrangeiro recordou que estas são agora responsabilidade do ministro dos Negócios Estrangeiros e não do secretário de Estado.
No passado dia 10 de junho, o Governo anunciou que pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como “forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa”, conforme disse à Lusa, em Luanda, o ministro da Educação.
Fernando Alexandre explicou que a auditoria foi pedida ao Tribunal de Contas no dia 26 de maio e abrange as escolas em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau.
A Escola Portuguesa de Macau foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau.
No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
*Com Lusa
