Governo “a acompanhar” situação de professores dispensados na Escola Portuguesa de Macau

O Governo português pediu esclarecimentos ao diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM), depois de vários professores da instituição terem sido dispensados esta semana, disse hoje à Lusa fonte oficial.

por Gonçalo Lopes

“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao diretor da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

No início da semana, a direção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão.

No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau.

A lecionar no território há 33 anos e ligada praticamente desde o início à EPM, Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, disse à Lusa estar “em choque”: “Nada me levou a crer da parte da direção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”.

Notando ter sido contactada pela docente, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas considerou “desumana a atitude” da direção de comunicar o fim do elo profissional “apenas a 27 de maio”, ou seja, a poucos meses do início do novo ano letivo.

“Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo” de Macau, escreveu, em comunicado divulgado nas redes sociais, Rita Santos.

Uma queixa relacionada com o caso levou entretanto as autoridades da Educação de Macau à escola, confirmou na quinta-feira o diretor da instituição à Teledifusão de Macau (TDM). A Lusa contactou no mesmo dia a Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para perceber que resultados teve a inspeção, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Entretanto foi lançada uma petição “pela continuidade da professora Alexandra Domingues na EPM”, que conta neste momento com cerca de 700 assinaturas.

“Consideramos que a docente, que há vários anos leciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos”, lê-se no texto, dirigido ao presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, e ao diretor da EPM, Acácio de Brito.

Um outro professor da instituição, que pediu para não ser identificado, admitiu à Lusa haver “uma incompreensão muito grande” com o corte do vínculo laboral: “Pede-se que o corpo discente aumente, portanto o corpo docente devia acompanhar”, defendeu.

“Não conseguimos entender que alguns dos professores que venham a ser dispensados sejam professores de língua portuguesa e sobretudo aqueles que já estão mais bem preparados e que conhecem perfeitamente as necessidades, sobretudo dos alunos falantes de chinês”, refere.

Também este ponto é abordado por Rita Santos, ao indicar que “a maioria dos alunos” da EPM “não tem o português como língua materna, devendo “professores experientes como estes (…) ser mantidos”.

Na quarta-feira, o diretor da EPM, no cargo desde dezembro de 2023, recusou estar em curso qualquer “processo de reestruturação”.

Num ‘email’ enviado à Lusa, referiu que todos os anos “ocorrem situações de saídas e entradas de novos docentes”.

“Reforço que as licenças especiais são suscitadas pela direção da escola e pedidas em plataforma do ME [Ministério da Educação]. Processo normal, que em casos, por vontade do docente, não pretende a renovação da licença especial, em outros, por razões gestionárias, a escola decide não suscitar essa renovação”, escreveu.

Em declarações à TDM, o responsável disse já ter contratados dez novos professores para o ano letivo 2024/25.

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