Técnica da PJ defende penas mais pesadas para drogas e menciona pena de morte

Uma técnica superior da Polícia Judiciária defende num estudo que Macau deve aumentar as penas por consumo e tráfico de droga, destacando os exemplos do Interior da China, Taiwan e Singapura onde vigora a pena de morte. Para a autora, a actual legislação é “clemente” e deveria consagrar a reabilitação obrigatória

por Nelson Moura

Consumir droga em Macau é um crime punido com uma pena de prisão que pode ir de três meses a um ano ou aplicação de multa no valor máximo equivalente a 240 dias. No caso do tráfico, a pena de prisão pode ir dos cinco aos 15 anos. Porém, Connie Lok Cheng, técnica superior da Polícia Judiciária (PJ), defende que a moldura penal deve ser agravada, considerando que Macau tem penas baixas quando comparado com a China ou Hong Kong.

A conclusão consta do estudo “Research on Optimization of Adolescent Drug Abuse Prevention Policies in Macao” [Investigação sobre a Optimização das Políticas de Prevenção da Toxicodependência na Adolescência em Macau], publicado recentemente no Asian Journal of Addictions (AJA).

“Na perspectiva da prevenção da toxicodependência entre adolescentes, é necessário reforçar as penas para o tráfico, transporte e fabrico de drogas, de forma a reduzir a oferta de drogas no mercado e, assim, diminuir o risco de os adolescentes entrarem em contacto com as drogas”, lê-se.

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