A medida, que entrou em vigor às 00:00 (mesma hora em Lisboa), foi divulgada na segunda-feira à noite através de uma nota do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo.
O preço dos restantes produtos, em regime de preços fixados, nomeadamente a gasolina, o petróleo iluminante e gás de petróleo liquefeito (GPL), mantém-se inalterados.
O governo angolano deliberou o ajuste gradual dos produtos derivados de petróleo para níveis de mercado até 2025, iniciando o processo com a alteração do preço da gasolina em junho de 2023, que passou de 160 kwanzas (18 cêntimos) para os atuais 300 kwanzas (33 cêntimos).
O executivo angolano tinha dado nota, recentemente, de que o aumento iria acontecer, embora sem avançar uma data para a aplicação dos novos preços.
Numa entrevista à Lusa, na semana passada, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, afirmou que ainda não havia certezas sobre o momento em que haveria uma nova retirada de subvenções.
“Eu nunca disse que não iria haver [aumento]. O que eu disse é que nós estávamos continuamente a ponderar o melhor momento disso acontecer. E porque é que digo isso? Digo isso por causa da inflação (…). Certamente [vai haver aumento], quando é que ainda não decidimos”, disse a ministra em Washington, à margem das Reuniões de Primavera 2024 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
A governante explicou que os “combustíveis são atualmente subvencionados e foi tomada a decisão política de gradualmente ir removendo essa subvenção”, frisando que “é disso que se trata”.
“O que falta decidir, e continuamos a dialogar e aprofundar essa reflexão, é a cadência e os produtos, sendo certo – e essa decisão também já foi tomada – que não pretendemos mexer na subvenção do gás de cozinha e do petróleo iluminante, de modo que esses são produtos que queremos manter protegidos”, declarou.
“Os produtos relativamente aos quais queremos retirar a subvenção são a gasolina e o gasóleo. A gasolina já fizemos um primeiro movimento. Obviamente que há coisas que correram menos bem e tiramos as lições e queremos calibrar, mas relativamente às medidas de mitigação”, acrescentou a ministra.
O processo de retirar os subsídios aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu em março deste ano, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias, que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica.
Ainda no mês passado, o FMI encorajou o Governo angolano a prosseguir as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor preparar o país para eventuais choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero.
Quando a reforma dos combustíveis, repetidamente defendida pelo FMI, foi lançada, no princípio de 2023, Angola era o quarto país mais barato do mundo para encher um depósito de combustível.
A despesa do Estado com os subsídios aos combustíveis deverá ter descido 200 milhões de euros no ano passado, de acordo com o relatório de fundamentação do Orçamento de 2024, que prevê que em 2023 Angola tenha gasto cerca de dois mil milhões de euros nesta rubrica, uma redução à volta dos 10% face aos 2,2 mil milhões de euros gastos em 2022.
*Com Lusa
