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Rússia fora do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Cuba e China entre países eleitos

China e Cuba estão entre os 15 países eleitos para o mandato 2024-2026 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), numa votação em que a Rússia não conseguiu recuperar o seu assento.

Albânia, Brasil, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malawi e Países Baixos foram os Estados-membros da ONU hoje eleitos para o mandato pela Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas.

Em abril do ano passado, a AG da ONU já havia aprovado uma resolução em que suspendia a Rússia do Conselho de Direitos Humanos devido a acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia.

A resolução, apresentada na ocasião pelos Estados Unidos e apoiada pela Ucrânia e outros aliados, obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções entre os 193 Estados-membros das Nações Unidas.

Na eleição de terça-feira, a Rússia competia com a Albânia e com a Bulgária por dois assentos no Conselho dos Direitos Humanos, com sede em Genebra, representando o grupo regional do leste da Europa. Numa votação secreta, a Bulgária conseguiu 160 votos, Albânia 123 e a Rússia 83, assim falhando por larga margem a eleição.

A única outra disputa nas eleições de hoje ocorreu no grupo da América Latina e Caraíbas, em que Cuba, Brasil, República Dominicana e Peru disputavam três lugares, com Lima a sair derrotada.

As eleições nos restantes grupos e regiões decorreram sem competição, com a China, Japão, Kuwait e Indonésia a ocuparem os quatro assentos disponíveis no grupo asiático.Burundi, Malawi, Gana e Costa do Marfim foram eleitos para ocupar os quatro assentos africanos; e França e os Países Baixos ocuparão os dois assentos destinados à Europa Ocidental.

Photo by Bryan R. Smith / AFP)

Na semana passada, a organização Human Rights Watch (HRW) havia apelado aos Estados-membros das Nações Unidas que negassem à Rússia e à China um lugar no Conselho de Direitos Humanos.

“As autoridades em ambos os países têm cometido numerosos crimes contra a humanidade e outras graves violações de direitos humanos, fazendo com que fiquem muito aquém dos padrões de adesão ao principal órgão de direitos humanos da ONU”, considerou organização não-governamental (ONG) com sede em Nova Iorque, num comunicado.

Na mesma nota, a HRW também indicou que Cuba e Burundi igualmente tentavam conseguir mandatos de três anos no Conselho, apesar de cometerem “violações sistemáticas de direitos humanos, incluindo assédio, detenção arbitrária e tortura de dissidentes”.

“As delegações das 193 nações na AG deveriam considerar os terríveis históricos de direitos humanos desses quatro países ao depositarem o seu voto secreto nas eleições para 15 assentos no Conselho de Direitos Humanos para o período de 2024-2026”, assinalou a organização.

“Todos os dias, os abusos de grande escala cometidos pela Rússia e China recordam-nos que esses países não deveriam estar no Conselho de Direitos Humanos da ONU”, indicou Louis Charbonneau, diretor da divisão das Nações Unidas na HRW, citado no documento.

E prosseguiu: “Nenhum país no Conselho de Direitos Humanos tem um histórico impoluto em termos de direitos humanos, mas todos os países membros da ONU deveriam reconhecer que o Conselho tem padrões de adesão, sobre os quais Rússia e China demonstram claro desprezo”.

Apesar dos apelos, China, Cuba e Burundi acabaram eleitos, mas Moscovo não conseguiu recuperar o seu lugar no principal órgão de direitos humanos da ONU. Os Estados Unidos e outros países enviaram cartas a muitos dos 193 Estados-membros da AG da ONU a pedir um voto contra a Rússia, segundo diplomatas.

Na semana passada, a organização Human Rights Watch (HRW) havia apelado aos Estados-membros das Nações Unidas que negassem à Rússia e à China um lugar no Conselho de Direitos Humanos(Photo by STRINGER / AFP)

O Embaixador da Albânia na ONU, Ferit Hoxha, também apelou àqueles que se preocupam com os direitos humanos e com “a credibilidade do Conselho de Direitos Humanos e do seu trabalho” a que se opusessem a um país que “mata pessoas inocentes, destrói infraestruturas civis, portos e silos de cereais “e depois se orgulha de fazer isso”.

O Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, é o principal fórum das Nações Unidas responsável por promover e monitorizar esta área, sendo composto por 47 Estados-membros, eleitos pela AG das Nações Unidas.

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