O Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira uma redução da carga fiscal dos combustíveis, por via da “devolução da receita adicional do IVA”, o que representa uma redução adicional de 2 cêntimos no gasóleo e 1 cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, lê-se no comunicado do ministério tutelado por Fernando Medina.
Com esta redução nos impostos sobre os combustíveis, o Governo indica que “o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”.
O Ministério das Finanças refere ainda que, face “à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que – tendo em conta todas as medidas em vigor – a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina”.
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