A pena de 33 anos de prisão da líder civil Aung San Suu Kyi foi reduzir para 27 anos após um indulto parcial anunciado nesta terça-feira (2) pela junta militar que governa Mianmar.
A anistia por ocasião da quaresma budista, uma prática frequente no país para celebrar as festas religiosas, beneficia mais de 7.000 presos.
“O presidente do Conselho Administrativo do Estado (nome com o qual a junta militar se identifica) indultou Daw Aung San Suu Kyi, que foi condenada pelos tribunais competentes, com base na lei de direitos humanos”, anunciou a imprensa estatal.
“A sentença foi reduzida em seis anos”, afirmou um porta-voz da junta.
“Ela não pode ser liberada por completo, mas algumas sentenças proferidas contra ela foram indultadas. Ela ainda tem que enfrentar 14 casos. Apenas cinco casos de 19 foram indultados”, acrescentou uma fonte jurídica à AFP.
No início do ano, Aung San Suu Kyi, 78 anos, foi condenada a 33 anos de prisão por uma série de acusações, que incluem corrupção, posse ilegal de walkie-talkies e violação das restrições durante a pandemia de covid.
Suu Kyi, uma figura crucial da luta por democracia em Mianmar, foi vista apenas uma vez desde sua detenção após o golpe de Estado de 1o de fevereiro de 2021, em fotos de péssima qualidade registradas durante uma audiência em tribunal de Naipyidaw, capital do país, e divulgadas pela imprensa oficial.
O ex-presidente Win Myint também foi beneficiado por um indulto parcial em dois casos. A imprensa estatal informou que 125 prisioneiros estrangeiros serão perdoados e liberados.
Além disso, alguns detentos que haviam sido condenados à pena de morte viram suas penas comutadas para prisão perpétua.
O golpe de Estado levou Mianmar a um conflito que provocou o deslocamento de mais de um milhão de pessoas, de acordo com a ONU.
O estado de saúde de Suu kyi, vencedora do Nobel da Paz em 1991, é motivo de preocupação desde sua detenção. A situação ficou ainda mais grave durante o julgamento em um tribunal da junta militar, que a obrigou a comparecer a audiências quase diárias.
Em julho, o ministro das Relações Exteriores da Tailândia, Don Pramudwinai, anunciou que se reuniu com Aung San Suu Kyi em sua cela, no primeiro encontro da líder civil com uma autoridade estrangeira desde que foi detida.
Na semana passada, Suu Kyi foi transferida de sua cela de prisão para um edifício do governo, de acordo com um integrante de seu partido político.
– Figura popular –
Uma organização birmanesa afirma que mais de 24.000 pessoas foram detidas desde que o exército derrubou o governo da líder civil em 2021.
O estado de emergência foi prorrogado na segunda-feira por seis meses pela junta militar, o que, em tese, provoca o adiamento das eleições que estavam prometidas para agosto.
Aung San Suu Kyi continua extremamente popular em Mianmar, apesar de sua imagem internacional ter sido arranhada por seu acordo para dividir o poder com os generais e por seu fracasso em defender a minoria rohingya perseguida.
Muitos manifestantes pró-democracia em Mianmar renunciaram ao princípio de não violência e iniciaram uma luta armada, em uma tentativa de erradicar o controle do exército sobre a política e a economia do país.
O exército justificou o golpe de Estado alegando uma suposta fraude nas eleições de novembro de 2020, o que provocou grandes protestos e uma repressão violenta.
As eleições foram vencidas pela Liga Nacional para a Democracia (LND) de Suu Kyi. Analistas internacionais afirmaram na ocasião que a votação foi majoritariamente livre e justa.
Uma organização local afirma que mais de 3.800 pessoas morreram desde o golpe, mas a junta militar cita 5.000 vítimas fatais.
