A proposta de lei do governo já seguiu para o Parlamento que a poderá aprovar já esta sexta-feira. Conheça ao detalhe a lista de 44 produtos que estarão isentos do imposto entre abril e outubro.
A lista de 44 alimentos que terão IVA a zero durante seis meses, entre abril e outubro, inclui carne e peixe congelados, batata refrigerada, legumes e produtos hortícolas refrigerados, secos, desidratados ou congelados, mas exclui leguminosas enlatadas como o feijão, o feijão branco em lata ou seco, massas recheadas e peixe fumado, segundo a proposta de lei do governo que seguiu esta terça-feira para o Parlamento.
A medida poderá ser aprovada pela Assembleia da República já esta sexta-feira. A conferência de líderes, que reúne esta quarta-feira após o plenário, poderá já apreciar a proposta e, se todos os partidos concordarem, é possível alterar a ordem de trabalhos de sexta-feira, dia 31, para incluir a votação da proposta.
Em princípio, nenhum partido se irá opor a uma iniciativa que visa aliviar o peso da inflação nos bolsos dos portugueses. Na segunda-feira passada, durante a cerimónia do pacto tripartido entre governo, distribuição alimentar e produção agrícola, o primeiro-ministro, António Costa, pediu celeridade no processo: “Conto com o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei, que a trâmite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”.
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