O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem a favor da manutenção dos poderes da justiça eleitoral no combate à desinformação e às notícias falsas, numa altura que faltam cinco dias para as presidenciais brasileiras
Esta manifestação de apoio do Supremo Tribunal Federal em relação às competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surge após o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada.
O TSE tem “legítimo poder de polícia incidente sobre propaganda eleitoral”, disse o juiz Edson Fatchin, citado pela CNN Brasil.
“A disseminação de notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a livre circulação de ideias”, acrescentou.
Devido à proliferação de notícias falsas, para além de já ter garantido milhares de pedidos resposta para Lula, mas também algumas para Bolsonaro, o TSE decidiu que as empresas devem remover conteúdos falsos da Internet no prazo de duas horas após terem sido notificadas e que o tribunal pode ordenar ‘ex-officio’, ou seja, sem antes ouvir as partes envolvidas.
Desde a primeira volta das eleições, em 02 de outubro, há “uma proliferação de notícias falsas” e uma “crescente agressividade do discurso de ódio”, que “não faz nada e corrói a democracia”, segundo o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
