O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, destacou ontem que a proposta orçamental prevê que Portugal seja o país com o menor défice da zona euro em 2023, insistindo na redução da dívida pública
“O Orçamento do Estado [de Portugal para 2023] é o que apresenta o défice mais baixo [no próximo ano] no conjunto dos países do euro. É uma absoluta novidade face as décadas que tivemos em Portugal”, disse o responsável do supervisor bancário, na sessão de abertura da conferência “O Debate do Orçamento do Estado para 2023”, organizada pela AESE Business School e pelo Fórum para a Competitividade, em Lisboa.
Mário Centeno sublinhou que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue no dia 10 de outubro na Assembleia da República e que será votada na generalidade na próxima semana, é desenhada num contexto macroeconómico que ficará marcado por uma forte desaceleração do crescimento económico.
“O orçamento com que estamos confrontados é o orçamento para um ano em que o crescimento económico vai desacelerar de forma muito significativa. É um orçamento para um ano em que Europa vai ser confrontada com consequências externas de um conjunto de decisões à qual é alheia”, disse.
Apesar de salientar que a economia portuguesa em termos nominais vai crescer próximo de 12%, alertou para a importância de atentar às finanças públicas.
“Devíamos focar a nossa atenção no processo de redução da dívida”, disse, salientando que “num país que tem défice e dívida elevada, medidas temporárias têm impacto permanente quase diria eterno nas nossas contas públicas”.
Mário Centeno reiterou ainda a importância que o mercado de trabalho tem tido para a economia portuguesa, considerando que ser “o verdadeiro pilar”.
Segundo a proposta de OE2023, o Governo prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou na apresentação da proposta orçamental que esta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
