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Autarquias portuguesas encaixaram 19 milhões com taxa turística

A retoma do turismo já se faz sentir nas contas das autarquias. Entre janeiro e junho, os municípios encaixaram mais de 19 milhões de euros com a cobrança de taxas turísticas, de acordo com o levantamento realizado pelo DN/Dinheiro Vivo. As contas revelam uma recuperação de 650% nas receitas deste imposto face ao mesmo período de 2021. Ainda assim, as câmaras amealharam menos 13% em comparação com os seis primeiros meses de 2019. Durante os dois últimos anos de pandemia várias foram as autarquias que suspenderam a taxa e só agora voltaram a retomar a cobrança do montante aos hóspedes, que varia entre um e dois euros, em alojamentos turísticos, como alojamentos locais (AL) ou turismos rurais, e estabelecimentos hoteleiros. No total, há atualmente 11 câmaras a tributar as dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico: Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.

Lisboa foi o município com os cofres mais recheados, arrecadando 12,4 milhões de euros até junho, valor ainda abaixo dos 14,6 milhões de euros cobrados em 2019. Nesse ano, antes da pandemia, a autarquia que implementou a taxa turística em 2016, duplicou o valor cobrado de um para dois euros, a serem pagos por hóspedes com idade superior a 13 anos e até ao limite de sete noites. A câmara liderada por Carlos Moedas explica ao DN/DV que, no acumulado deste ano, os empreendimentos turísticos cobraram 6,5 milhões de euros e o AL cerca de seis milhões de euros.

O Porto, que fixa uma taxa turística de dois euros desde 2018, ocupa a segunda posição a nível nacional com o maior valor de receitas cobradas até ao mês passado, com 4,6 milhões de euros, abaixo dos 6,6 milhões de euros de 2019. Ao contrário da capital, na Invicta foi o AL que arrecadou a maior fatia das receitas, cerca de 60%, contra os 40% do restante alojamento turístico. Vila Nova de Gaia implementou também a Taxa de Cidade, em 2019, cobrando um euro por dormida entre outubro e março e dois euros na época alta, ou seja, entre abril e setembro.

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