Tribunal moçambicano condena gestores públicos a devolver dinheiro - Plataforma Media

Tribunal moçambicano condena gestores públicos a devolver dinheiro

O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique condenou vários gestores públicos à devolução de dinheiro por desvios e má aplicação de fundos destinados ao combate à pandemia de Covid-19, disse a instituição, sem referir valore

“Muitos gestores que transgrediram as normas foram obrigados a repor o valor. Não basta dizer que cometeu erros de aplicação, é preciso reparar os danos”, afirmou Jeremias Zuande, da Contadoria de Contas e Auditoria do TA, citado hoje pelo Notícias, o principal diário moçambicano.

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Os visados cometeram infrações como subfaturações, retirada de fundos sem documentos justificativos, adjudicações diretas indevidas, desvios de aplicação e pagamentos indevidos, acrescentou Zuande. Os delitos provocaram um rombo de cerca de dois mil milhões de meticais (mais de 31 milhões de euros), avançou. Aquele responsável notou que as sanções foram aplicadas após auditorias realizadas a 75 por cento das instituições do Estado que receberam verbas para o combate a Covid-19.

Na semana passada, fonte do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique disse à Lusa que a instituição entregou ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) o relatório que detetou irregularidades nos fundos usados na luta contra a pandemia.

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“No quadro da colaboração interinstitucional, o relatório foi disponibilizado ao GCCC”, afirmou a fonte, sem dar mais detalhes. O Governo moçambicano já tinha reconhecido que cerca de 11% do dinheiro de doadores para Moçambique enfrentar a Covid-19 em 2020 foi usado de forma irregular. Em causa está o equivalente a cerca de 30 milhões de euros do total de 285 milhões de euros em doações utilizadas pelo Estado moçambicano em 2020.

O fundo de doações para o plano de resposta de Moçambique à Covid-19 contou com contribuições do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Islâmico de Desenvolvimento, Banco Mundial, União Europeia (UE), Estados Unidos da América e Fundo Global.

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