O projeto, conhecido como Amazon21, criará um fundo de nove mil milhões de dólares (8,5 mil milhões de euros) que será administrado pelo Departamento de Estado dos EUA para financiar a conservação florestal e a absorção natural de carbono nos países em desenvolvimento.
A carta, assinada por mais de 330 organizações e empresas brasileiras, refere que a aprovação do projeto de lei seria um sinal de que Joe Biden, Presidente dos EUA, está a manter uma promessa que fez no ano passado na conferência internacional do clima em Glasgow, na Escócia.
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As hipóteses de aprovação deste projeto de lei no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA são incertas, já que o Congresso norte-americano e o Governo Biden estão focados no apoio militar à Ucrânia e os elementos domésticos da agenda climática permanecem paralisados. Ainda assim, na carta observa-se que o projeto visa proteger florestas e impedir os incêndios, que são uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa.
O Brasil detém cerca de dois terços da floresta amazónica, a maior floresta tropical do mundo e um enorme sumidouro de carbono. Existe uma preocupação generalizada de que a desflorestação libertará grandes quantidades de carbono na atmosfera, complicando ainda mais as esperanças de travar as mudanças climáticas. Isto poderá levar a floresta a ir além de um ponto de inflexão após o qual grande parte da sua vegetação começará um processo irreversível de degradação, podendo transformar-se numa savana tropical.
Os signatários da carta incluem a Coalizão Brasileira sobre Clima, Florestas e Agricultura, uma organização com membros que vão do WWF Brasil ao gigante produtor de carne JBS. A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira também assinou.
Os signatários referem também que querem que o projeto de lei garanta um “financiamento transparente e direto” que lide diretamente com os povos indígenas e outros que tradicionalmente conservam a floresta e cujos meios de subsistência são diretamente afetados pela desflorestação.
O Departamento de Estado norte-americano geralmente administra as relações de nação para nação, mas a Amazon21 especifica que pode haver acordos com atores subnacionais.
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Desde janeiro de 2019, a desflorestação na Amazónia brasileira atingiu uma alta de 15 anos, após um salto de 22 por cento face ao ano anterior, segundo dados oficiais publicados em novembro.
O maior esforço de cooperação internacional para preservar a floresta amazónica também foi prejudicado. No primeiro ano como Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro dissolveu o comité diretor do Fundo Amazónia, que selecionava projetos para financiar.
Este fundo foi criado com o intuito de que se o Brasil reduzisse a desfloresta ção, as doações seriam maiores. A Noruega forneceu mais de 90 por cento do financiamento, cerca de 1,2 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros).
Desde então, o Fundo Amazónia apoia apenas projetos aprovados antes da eleição de Bolsonaro. A Noruega e a Alemanha deixaram de contribuir.
A carta deste grupo de entidades brasileiras foi enviada à presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Biden, ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e a membros do Comité de Relações Exteriores da Câmara dos EUA.
