Portugal é o nono país em toda a Europa onde mais se espera por acesso universal e gratuito a serviços de cuidados à infância após serem esgotadas as licenças iniciais de mães e pais, com as famílias a ficarem sem rede por um período de 3,1 anos, ou 37,3 meses, mostra um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado nesta segunda-feira, véspera do Dia Internacional da Mulher.
O documento, que compara as garantias dadas por lei a pais e mães de 185 países, indica que o hiato médio de cuidados, a nível mundial, corresponde a 4,2 anos, num momento em que apenas 21 países asseguram acesso universal gratuito a equipamentos de cuidados a infância para menores dos zero aos dois anos, e apenas 63 países o fazem a partir dos três anos de idade das crianças.
Além disso, em muitos casos ainda, os serviços assegurados não cobrem o período semanal de trabalho dos pais, por regra de 40 ou 48 horas, consoante a região do globo, alerta a organização.
Em Portugal, a gratuitidade das creches – a assegurar de forma faseada, até 2024 – foi discutida no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2022, que acabou chumbada. Era uma revindicação do PCP, que acabou por vetar o documento na generalidade. António Costa, reeleito para governar com maioria absoluta, já assumiu entretanto que pretende retomar a medida em novo texto de proposta orçamental a entregar ao parlamento.
“Precisamos de repensar o modo como asseguramos políticas e serviços de cuidados para que formem um contínuo de cuidados que ofereça um bom início de vida às crianças, apoie a permanência das mulheres no emprego e evite que famílias e indivíduos caiam na pobreza”, defende a diretora do departamento para igualdade e condições de trabalho da OIT, Manuela Tomei, no comunicado que hoje acompanha a publicação.
“Preencher estas lacunas deve ser visto como um investimento que não apenas apoia a saúde e a qualidade de vida, mas também os direitos fundamentais, a equidade de género e maior representação, também”, refere a responsável da organização que vê o alargamento de equipamentos e serviços de apoio à infância como a solução com maior retorno para as sociedades – incluindo na criação de emprego – por comparação com transferências sociais pecuniárias.
Leia mais em Dinheiro Vivo
