Conselho de Consumidores de Macau (CC) vai reencaminhar para a China queixas enviadas por organizações de proteção de consumidores de Timor-Leste e de Moçambique.
O CC assinou acordos de cooperação com a Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste (TANE) e a Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor de Moçambique (Pro Consumers), segundo um comunicado divulgado na terça-feira passada.
Uma garantia de encaminhamento mútuo de reclamações prevê que o CC preste informação ou mediação aos consumidores no prazo de 15 dias após receber casos encaminhados de Timor- Leste ou Moçambique.
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O mesmo organismo assumiu que os serviços “poderão garantir maior proteção e confiança aos residentes no consumo” entre os três países. Os acordos, assinados no final de 2021, preveem ainda que as três instituições colaborem na formação de pessoal, na troca de informações e a coorganizar e realizar seminários e workshops.
O Conselho de Consumidores de Macau já tinha assinado protocolos de cooperação semelhantes com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) em 2018 e 2019, respetivamente. Segundo o CC, será ainda explorado, num futuro próximo, um modelo de cooperação transfronteiriça “mais diversificado com vista a elevar e reforçar os serviços e a proteção aos consumidores”.
