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China e Portugal renovam programa de registo de patentes

Os reguladores da China e de Portugal renovaram um programa que pretende acelerar o registo em Portugal de patentes já aceites na China e vice-versa, revelou a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual da China (CNIPA, na sigla inglesa). 

Segundo um comunicado divulgado na segunda-feira, os requisitos do Programa Via Rápida de Processamento de Patentes (PPH, na sigla inglesa) vão manter-se inalterados até ao final de 2026. 

Leia também: Justiça resolveu mais de 4 mil casos de direitos de propriedade intelectual

O programa-piloto PPH sino-português foi lançado em 2014 e renovado pela primeira vez em 2019, referiu o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal

Em Janeiro de 2021, a CNIPA anunciou o alargamento de um programa semelhante, em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil, para acelerar o registo no Brasil de patentes já aceites na China e vice-versa. 

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