Justiça resolveu mais de 4 mil casos de direitos de propriedade intelectual - Plataforma Media

Justiça resolveu mais de 4 mil casos de direitos de propriedade intelectual

O Tribunal de Propriedade Intelectual (PI) do Supremo Tribunal Popular da China (STP) já resolveu 4.124 casos de direitos de propriedade intelectual (DPI) desde a entrada em funções, em 1 de janeiro de 2019.

O órgão aceitou 5.104 casos de direitos de propriedade intelectual durante o mesmo período e estabeleceu 418 regras específicas para a aplicação da lei,  conforme um relatório do tribunal publicado ontem, quinta-feira, citado pela agência de notícias Xinhua.

O Tribunal de Propriedade Intelectual do STP julga principalmente recursos sobre patentes, monopólios e outros casos de propriedade intelectual relacionados com tecnologia em todo o país.

Para atender às exigências de tratamento casos de direitos de propriedade intelectual, o Tribunal, segundo a Xinhua, desenvolveu esforços para fortalecer a formação de equipas e aumentar a respetiva capacidade judicial.

O tribunal tem atualmente 38 juízes e 44 assistentes, sendo que 42 por cento dos juízes têm doutoramento, 37 por cento dispõem de uma especialização em ciência e engenharia e 21 por cento adquiriram qualificações no exterior.

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