O ex-PR Fernando Collor de Mello afirmou ontem que uma “ausência de atenção” poderá ter contribuído para um possível afastamento do Brasil face a Portugal, acrescentando que as relações melhorarão num eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro
As relações entre Portugal e Brasil podem melhorar no segundo mandato de Bolsonaro. Em entrevista à Lusa, em Brasília, o agora senador defendeu que há várias razões para o Brasil estar cada vez mais próximo de Portugal e dos países africanos de língua portuguesa e negou existirem motivos que justifiquem esse afastamento.
“Não, não há nenhum motivo. Acho que temos motivos para estarmos cada vez mais próximos de Portugal e dos países de língua portuguesa em África. Acho que é fundamental nós cultivarmos as nossas raízes, nós nos alimentamos pelas nossas raízes”, disse o antigo chefe de Estado (1990-1992).
“As nossas raízes estão fincadas em Portugal e em África e, portanto, devemos sempre estar muito preocupados em priorizar as nossas relações com um país como Portugal e com os países de língua portuguesa nesse continente africano. Acho isso muito importante e se alguma falha houve na condução da nossa política externa nesse período, talvez tenha sido uma ausência de atenção maior a essas nossas relações”, avaliou o político.
Segundo Fernando Collor de Mello, um fiel aliado do atual Presidente, Jair Bolsonaro, as relações entre os países lusófonos “vão melhorar” caso o líder da extrema-direita brasileira volte a ser eleito no sufrágio do próximo ano.
“As relações vão melhorar. Bolsonaro tinha marcado, inclusive, uma visita de Estado a Portugal, mas veio a pandemia e, enfim, isso atrapalhou e tirou-nos um ano e meio, sem podermos fazer as viagens planeadas. Mas acredito que agora, passada essa fase mais aguda da pandemia, sem dúvida que o Presidente Bolsonaro vai dar a atenção devida às nossas relações com Portugal e com os países de África de língua portuguesa”, acrescentou.
Num momento em que várias figuras políticas e do poder judicial estiveram em Portugal para debater a proposta de mudar a Constituição do Brasil para um regime de semipresidencialismo, Fernando Collor criticou a ideia e afirmou que “não vê” forma de esse projeto ser implementado no país num futuro próximo.
Questionado se o semipresidencialismo de Portugal resultaria no Brasil, o antigo Presidente, de 72 anos, avaliou que esse sistema “não existe”.
“O semipresidencialismo não existe, no meu entender. Ou existe o presidencialismo ou o parlamentarismo, o semipresidencialismo, esse sistema que querem adotar, é um sistema híbrido e que não é uma coisa nem outra. Eu sou, por convicção, um parlamentarista e acho que é o sistema que mais se adapta ao mundo contemporâneo, que estamos vivendo”, advogou.
“Então, eu não acredito no semipresidencialismo, acredito que devemos debater e discutir bastante para implementarmos no país o sistema parlamentarista de Governo. (…) Com todo o respeito às opiniões divergentes da minha, não vejo como ser implementado um sistema semipresidencialista”, concluiu, em entrevista à Lusa, na capital do país.
O sistema brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao Congresso, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes tensões entre os vários poderes.
Esta semana, em Lisboa, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, não garantiu que o projeto de alteração constitucional que permite ao país mudar de um sistema presidencialista para o semipresidencialismo seja aprovado em 2022, admitindo que poderá vigorar em 2026.
Contudo, segundo Lira, a discussão “vai começar em 2021”, uma vez que “já tem uma PEC [emenda constitucional] apresentada”.
O ex-presidente do Brasil Michel Temer propôs na quarta-feira a realização de um referendo para votar a mudança para um regime semipresidencialista, durante as eleições presidenciais de 2022.
“Todo o Congresso Nacional quer votar e acho que há hoje um clima favorável para uma eventual votação” a favor do semipresidencialismo no Brasil, disse Michel Temer, em declarações à Lusa, em Lisboa, que defende que a alteração constitucional deve ser sujeita a consulta popular.
Na opinião de Temer, que é também constitucionalista, os deputados poderiam aprovar um projeto de lei até abril do próximo ano “para submetê-lo a referendo popular e entrar em vigor em 2026”, no final do próximo mandato presidencial.
Presente em Portugal para o Fórum Jurídico de Lisboa, Temer esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, com quem discutiu essa sua proposta de mudança do regime político no Brasil.
