MP investiga exclusão da comunidade LGBT+ em questões do censo

MP investiga exclusão da comunidade LGBT+ em questões do censo

O Ministério Público (MP) brasileiro anunciou ontem que abriu um inquérito a possíveis irregularidades no questionário destinado ao censo que será realizado em 2022 no país, devido à exclusão das comunidades LGBT+ em algumas das questões básicas

O MP vai investigar a exclusão da comunidade LGBT+ nas questões do censo 2022. A medida foi adotada após o Centro de Atenção às Vítimas do Ministério Público do Acre (norte do Brasil) questionar a inexistência de campos de identificação de “identidade de género” e “orientação sexual” nos questionários básicos e por amostras.

A investigação procura corrigir qualquer eventual erro na metodologia do censo, para evitar que uma parte importante da população brasileira fique de fora do “retrato real” que deve ser demonstrado com o levantamento.

Segundo o MP, se esses tipos de erros não forem solucionados, as pessoas que não se identifiquem no binómio mulher-homem “ficarão invisíveis” e sem alcance nas políticas públicas dirigidas aos seus direitos fundamentais, como o direito de existir ou de receber cuidados de saúde.

“A proteção dessa população deve realizar-se de todas as formas possíveis, dada a realidade de desigualdades e violência que colocam o Brasil entre os países que mais registrm crimes letais e intencionais contra a vida de pessoas LGBTQIA+ (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, Queer, Intersexo e Assexual)”, afirmou a entidade em comunicado.

O Brasil ocupa o primeiro lugar na América-Latina em número de assassínios de pessoas LGBT e é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo, segundo o último relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (ILGA).

No ano passado, 237 pessoas dessa comunidade foram assassinadas no Brasil. Desse total, 175 eram transexuais e travestis, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

O último censo no Brasil ocorreu em 2010 e o levantamento costuma repetir-se a cada dez anos. A potência sul-americana havia planeado fazer uma nova medição em 2020, mas teve que adiá-la por dois anos devido à pandemia de covid-19.

Desde setembro passado, estão a ser realizados “censos experimentais” em várias partes do país, para capacitar as pessoas que farão os levantamentos, identificar os erros e corrigi-los antes de fazer o levantamento final.

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