O foco está nos produtos e tecnologias sensíveis com fins como militares ou de segurança.
A União Europeia (UE) dispõe, a partir desta quinta-feira, de um novo regulamento de controlo das exportações, nomeadamente de produtos e tecnologias sensíveis com fins como militares ou de segurança, pretendendo “responder melhor às ameaças emergentes”, foi anunciado.
“A UE reforçou hoje a sua capacidade de resposta aos novos riscos de segurança e às tecnologias emergentes. O novo regulamento de controlo das exportações entrou hoje em vigor e reforçará o controlo do comércio de produtos de dupla utilização – bens e tecnologias civis com possíveis utilizações militares ou de segurança -, melhorando simultaneamente a capacidade da União para proteger os direitos humanos e apoiar a segurança das cadeias de abastecimento de produtos estratégicos”, anuncia o executivo comunitário em comunicado de imprensa.
Em causa está uma atualização do regulamento de 2009, proposta pela Comissão Europeia em 2016 e que agora chega ao terreno, visando então modernizar os controlos da UE para bens e tecnologias com utilizações de natureza civil, mas que podem também ser utilizados para fins de defesa, informação estratégica e controlo da aplicação da lei – como materiais nucleares e especiais e equipamentos de telecomunicações, eletrónicos, aeroespaciais e marítimos.
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