O antigo ministro português dos Negócios Estrangeiros, referiu em primeiro lugar que nesta cimeira, que se realiza nos próximos dias 16 e 17, em Luanda, é preciso um “olhar para o futuro próximo” da comunidade, porque a CPLP “tem oportunidades”, que precisa de aproveitar
Numa entrevista à Lusa, a propósito dos 25 anos da organização e desta próxima cimeira de Luanda, na qual Angola assumirá a liderança da organização, Antonio Monteiro disse ainda que espera “cada vez maior envolvimento dos países na CPLP e que estes deem, cada vez mais, o valor que a CPLP merece” e tendo em conta aquilo que a organização pode ser no futuro.
Assim, para o embaixador os Chefes de Estado e de Governo “têm de pronunciar-se, nem que seja uma palavra solidariedade, que eles [moçambicanos] precisam, mas também de disponibilidade de todos os meios diplomáticos, militares e de inteligência”, defendeu.
Para António Monteiro a situação em Cabo Delgado exige ainda um papel de outras organizações, junto das quais a CPLP pode chamar à atenção para a necessidade de não se permitir que “o caos continue a reinar naquela parte de um país importante como Moçambique”.
De modo, a que haja “uma intervenção que não pareça uma ocupação” e ao mesmo tempo se consiga ações de desenvolvimento, para dar alguma confiança às populações, considerou.
“Moçambique precisa de auxílio, se for preciso até militar, mas sobretudo de segurança, em matérias de inteligência, para poder fazer face aquilo que eu acho que é terrorismo, que depois poderá explorar alguns descontentamentos locais e atrasos no desenvolvimento que ali possa haver” frisou.
A CPLP, como tem “alguma cooperação no campo militar, que é profícua e tem tido até alguns êxitos na maneira como trabalha, podia e devia debruçar-se sobre esse tema em conjunto”, considerou.
Já sobre a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da CPLP considera-a como um passo positivo. “Aquilo que me parece que é correto e faz parte deste tempo de CPLP é criar gradualmente espaços de mobilidade, dando a certas categorias mais facilidades do que outras, exatamente para que nenhum de nós, no espaço que integramos, assuste os nossos outros parceiros”, defendeu.
Na sua opinião, com este acordo, já aprovado em Conselho de Ministros, a CPLP “vai agilizar, em certa medida, por categorias, claro, e começando com gradualismo pontos de facilitação de deslocação” de pessoas no espaço da comunidade, referiu. E “isso é importante, porque é mais um sinal de confiança da CPLP”, salientou.
Da Cimeira de Luanda, o atual Presidente da Fundação Millennium BCP espera, aliás, “duas grandes medidas”: um acordo sobre mobilidade e, “sobretudo, um apelo muito forte a entrar no campo económico e empresarial”.
Mas para se desenvolver o vetor económico também “temos de ver como, de um ponto de vista multilateral, podemos criar condições de acessibilidade ao crédito”, defendeu.
António Monteiro recordou que “até já se tentou criar um banco” multilateral, da CPLP, mas os sistemas bancários dos Estados-membros eram tão diversos que a ideia não avançou.
Quanto ao financiamento da própria CPLP, o atual presidente da Fundação Millennium BCP realçou que a eventual aprovação do novo regulamento dos Observadores Associados na cimeira será outro avanço importante.
“Penso que neste regulamento ou está previsto o pagamento de quotas ou a participação efetiva [dos observadores associados] em projetos, dos quais uma percentagem caberia à CPLP”, referiu.
Assim, “sinto que se pode trabalhar em formas criativas de dotar o orçamento da CPLP de mais valor, de o aumentar”, realçou.
“Temos a possibilidade até de criar valor do ponto de vista financeiro, económico, (…) das próprias empresas que trabalham dentro da CPLP e, com apoio da CPLP, render alguma percentagem que possa caber à própria organização, se for ela a dinamizadora de todos esses projetos”, frisou o embaixador.
Da parte dos Estados-membros espera também que haja “melhores contribuições (…)”, quando houver possibilidades financeiras para isso.
Em relação à Guiné Equatorial, o mais recente Estado-membro da CPLP e o único não falante de português, onde ainda vigora a pena de morte, o antigo ministro português dos Negócios Estrangeiros defendeu que os Chefes de Estado e/ou de Governo devem dar “o sinal” ao país “que tem de avançar mais depressa naquilo que lhe possibilitará ter uma integração efetiva nos valores da comunidade”.
Por último, o diplomata defendeu também que na Cimeira deveria haver uma reflexão sobre o mandato e escolha do Secretário Executivo.
Na opinião de António Monteiro “os secretários executivos deveriam trabalhar com quatro anos de perspetiva”, e não com dois anos, podendo o mandato ser prolongado por mais dois se o Estados assim o entenderem, como mandam os estatutos em vigor. Além disso, defendeu “uma eleição do secretário executivo”, e não uma escolha por ordem alfabética dos países, como é hoje.
A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da organização, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.
De acordo com os estatutos da CPLP, a cimeira de Chefes de Estados e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos. A próxima realiza-se ao fim de três anos porque Angola pediu o seu adiamento por causa da pandemia.
